Significado de acidente de trabalho

Explore os principais sentidos da palavra 'acidente de trabalho', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.m.Evento súbito e imprevisto no exercício do trabalho, que cause lesão corporal, perturbação funcional ou doença, resultando em morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho.
  • s.m.Doença profissional, entendida como a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado.
  • s.m.Acidente típico, aquele que ocorre durante a jornada de trabalho no local de prestação de serviço.
  • s.m.Acidente de trajeto, aquele ocorrido no percurso entre a residência e o local de trabalho ou vice-versa.
  • s.m.Doença do trabalho, a desencadeada em função das condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.

Etimologia:

A expressão "acidente de trabalho" é composta por "acidente", do latim "accidĕntem", que significa algo que acontece por acaso, e "trabalho", do latim "tripalium", instrumento de tortura, que evoluiu para designar esforço ou atividade laboral.

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Jurídico-Trabalhista

Refere-se ao fato jurídico que gera obrigações legais para o empregador, como o pagamento de benefícios previdenciários (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez) e responsabilidade civil por danos.

Exemplo: A perícia do INSS atesta o nexo causal entre a queda de um andaime e a fratura exposta do trabalhador, caracterizando o acidente para fins de concessão de auxílio-acidente.

Sentido de Saúde Pública e Segurança Ocupacional

É um evento adverso, frequentemente prevenível, analisado como um indicador epidemiológico para avaliar condições de trabalho e eficácia de normas de segurança.

Exemplo: A alta incidência de LER (Lesão por Esforço Repetitivo) em operadores de telemarketing levou à regulamentação de pausas obrigatórias e adaptação ergonômica dos postos de trabalho.

Sentido Sociológico e de Relações de Trabalho

Representa um ponto de conflito e negociação nas relações capital-trabalho, evidenciando assimetrias de poder, pressão por produtividade e a luta por direitos.

Exemplo: As greves nas mineradoras após grandes desastres com mortes colocam em pauta pública a discussão sobre a precarização das condições de segurança em nome do lucro.

Sentido Econômico e de Gestão

É considerado um custo operacional direto (indenizações, tratamentos) e indireto (perda de produtividade, treinamento de substituto, danos à imagem), sendo um foco de programas de gestão de risco corporativo.

Exemplo: A implantação de um programa rigoroso de PPE (Equipamento de Proteção Individual) e treinamentos contínuos em uma siderúrgica visou reduzir os custos associados a afastamentos por acidentes.

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