Significado de antidumping
Explore os principais sentidos da palavra 'antidumping', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.m.Medida comercial que um país impõe para neutralizar a prática de dumping, geralmente sob a forma de tarifas ou cotas.
- s.m.Direito ou imposto antidumping, cobrado sobre a importação de produtos objeto de dumping.
- s.m.Processo legal ou investigação administrativa que resulta na aplicação de medidas antidumping.
- adj.Relativo a ou que tem por objetivo combater o dumping, como em "lei antidumping" ou "medida antidumping".
- s.m.Conjunto de normas e regulamentos que disciplinam a aplicação de medidas contra o dumping no comércio internacional.
Etimologia:
Antidumping é um termo composto formado pelo prefixo "anti-", do grego antigo ἀντί (antí), que significa "contra", e "dumping", um termo em inglês que se refere à prática comercial de vender produtos no exterior a preços inferiores aos praticados no mercado interno, provavelmente derivado do verbo inglês "to dump", que significa "despejar" ou "desovar".
Sinônimos (sentido comum):
medidas antidumping, tarifas compensatórias, barreiras comerciais, proteção comercial, taxas antidumping, políticas protecionistas, defesa comercial, impostos compensatórios, restrições comerciais, salvaguardas comerciais
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Econômico-Comercial
Refere-se ao instrumento de política comercial utilizado para proteger a indústria doméstica de concorrência considerada desleal, baseada na venda de produtos a preços inferiores ao seu valor normal no mercado de origem. Sua aplicação é regulada por acordos internacionais, como os da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Exemplo: A União Europeia impõe direitos antidumping sobre a importação de bicicletas elétricas provenientes da China.
Sentido Jurídico-Processual
Designa o complexo procedimento investigativo, de natureza administrativa e contenciosa, que apura a existência de dumping, de dano à indústria nacional e do nexo causal entre ambos, para fundamentar a imposição de uma medida. Envolve petições, questionários, verificações in loco e audiências públicas.
Exemplo: A abertura de um processo antidumping pela Secretaria de Comércio Exterior do Brasil contra importações de aço.
Sentido Político-Diplomático
Representa uma ferramenta de barganha e pressão nas relações internacionais, frequentemente utilizada em contextos de tensões comerciais ou disputas geopolíticas mais amplas. Sua aplicação pode ser motivada por interesses protecionistas de setores específicos e gerar retaliações.
Exemplo: As medidas antidumping mútuas entre Estados Unidos e China durante a guerra comercial iniciada em 2018.
Sentido Corporativo-Strategic
Corresponde a uma ação defensiva ou ofensiva no planejamento estratégico de empresas, seja para solicitar proteção contra concorrentes externos, seja para se adaptar e contestar medidas que afetem suas cadeias de suprimentos ou mercados de exportação.
Exemplo: Um consórcio de fabricantes nacionais de vidro plano protocola um pedido de investigação antidumping junto ao governo.
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