Significado de assentados

Explore os principais sentidos da palavra 'assentados', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

sm.Indivíduo que recebeu um lote de terra em projeto de reforma agrária, passando a residir e cultivar o imóvel rural.
sm.Pessoa que se fixou em determinado local, estabelecendo moradia e vínculo com a terra.
sm.No direito agrário, trabalhador rural beneficiário de programa oficial de distribuição de terras.

Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Histórico

Designa os camponeses que, no contexto da luta pela terra no Brasil, ocuparam áreas improdutivas e posteriormente obtiveram a titulação legal do lote.

Exemplo: os assentados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pontal do Paranapanema, nos anos 1990.

Sentido Econômico

Agente produtivo que, após a alocação de terra, integra cadeias de agricultura familiar, gerando renda e abastecendo mercados locais.

Exemplo: um assentado que comercializa hortaliças em feiras municipais do Nordeste.

Sentido Sociológico

Sujeito de uma comunidade rural formada por processo de reforma agrária, cujas relações sociais, de parentesco e de trabalho são reorganizadas em torno do lote e do associativismo.

Exemplo: a identidade coletiva dos assentados do Assentamento Sepé Tiaraju, em São Paulo.

Sentido Jurídico-Administrativo

Beneficiário de política pública de acesso à terra, cujos direitos e deveres são regulados por contrato de concessão de uso, sujeito a vistorias e condicionantes de exploração sustentável.

Exemplo: o assentado que perde o lote por descumprir as cláusulas de exploração direta.

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