Significado de bantiale

Explore os principais sentidos da palavra 'bantiale', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

s.m.Título ou direito de uso coletivo de terras, concedido por autoridade local.
s.m.Documento que registra a concessão de uso de um imóvel rural.
s.m.Taxa ou tributo pago pelo direito de ocupação de solo comunitário.

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Designa, em registros coloniais ibéricos, a concessão vitalícia de parcelas de terra a colonos mediante pagamento de foro.

Exemplo: nas capitanias hereditárias, o bantiale era registrado em livros de sesmarias.

Figura contratual atípica em que o proprietário cede o uso de um bem imóvel a terceiro por prazo indeterminado, mantendo a titularidade.

Exemplo: acórdão do Tribunal de Justiça de 1923 reconheceu um bantiale sobre pastagens comunais.

Prática ritual de comunidades ribeirinhas que formaliza a partilha sazonal de áreas de pesca ou coleta.

Exemplo: entre os povos do alto rio Negro, o bantiale é celebrado com a troca de marcas de argila entre chefes de família.

Mecanismo informal de arrendamento em que o pagamento é feito em espécie ou serviços, não em moeda.

Exemplo: em feiras do interior da Bahia, o bantiale de uma banca de farinha equivale a três dias de trabalho semanal do arrendatário.

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