Significado de clausulado
Explore os principais sentidos da palavra 'clausulado', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.m.Conjunto de cláusulas que compõem um contrato, acordo, tratado ou documento legal.
- s.m.Ato ou efeito de clausular, de estabelecer cláusulas.
- s.m.(por extensão) A parte de um documento que contém as condições e estipulações específicas.
Etimologia:
A palavra "clausulado" deriva do latim medieval "clausula", que significa "cláusula" ou "condição", com o sufixo "-ado", indicando algo que contém ou está relacionado a cláusulas.
Sinônimos (sentido comum):
contratualizado, estipulado, acordado, pactuado, definido, previsto, regulado, estabelecido, determinado, condicionado
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Administrativo
Refere-se especificamente à seção de um edital, contrato ou lei onde são detalhadas as condições, obrigações, direitos e procedimentos. É a parte operacional que define os limites e regras da relação jurídica.
Exemplo: O clausulado do edital de licitação especifica os prazos de entrega, as penalidades por atraso e os critérios de desclassificação.
Sentido Político-Diplomático
Denota o conjunto de disposições e condições acordadas em tratados ou pactos internacionais, frequentemente objeto de intensa negociação. Representa a materialização escrita dos compromissos entre Estados.
Exemplo: O clausulado do Tratado de Versalhes, com suas duras imposições à Alemanha, é considerado um fator que levou ao ressentimento e à Segunda Guerra Mundial.
Sentido Econômico-Comercial
Enfatiza as condições pactuadas em contratos comerciais que impactam diretamente os riscos, custos e benefícios das partes. É analisado para avaliar a viabilidade e a segurança de uma transação.
Exemplo: Investidores examinam minuciosamente o clausulado do contrato de acionistas para entender as regras de voto, dividendos e venda de participações.
Sentido Crítico-Analítico
Usado em análises para se referir ao teor específico, à letra de um acordo ou documento, contrastando-o com a intenção declarada ou o espírito da lei. Foca na interpretação literal e nas possíveis brechas.
Exemplo: Apesar do discurso de cooperação, o clausulado do acordo comercial revelava fortes protecionismos em setores estratégicos.
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