Significado de coadquiridor
Explore os principais sentidos da palavra 'coadquiridor', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.m.Indivíduo que adquire um bem ou direito em conjunto com outra pessoa, figurando como parte em um ato de aquisição solidária.
- s.m.Pessoa que, em contrato de compra e venda, divide a titularidade do objeto adquirido com um ou mais coadquirentes.
- s.m.No direito civil, aquele que, juntamente com outrem, torna-se proprietário de um imóvel ou móvel mediante pagamento compartilhado.
- s.m.Termo jurídico para o coproprietário que ingressa na posse de um bem por meio de aquisição simultânea.
- s.m.Sujeito ativo em uma relação de coaquisição, com direitos e obrigações proporcionais à sua cota.
Etimologia:
Coadquiridor é formada pelo prefixo latino "co-", que indica companhia ou simultaneidade, e o substantivo "adquiridor", derivado do verbo "adquirir", do latim "adquirere", que significa obter ou obter para si. Assim, coadquiridor refere-se a alguém que adquire algo juntamente com outra(s) pessoa(s).
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Econômico
Refere-se ao agente que participa de uma operação de compra conjunta, geralmente para reduzir custos ou viabilizar a aquisição de um ativo de alto valor.
Exemplo: Em um consórcio imobiliário, cada coadquiridor contribui com uma fração do preço total para obter a propriedade compartilhada de um terreno.
Sentido Sociológico
Designa o papel de um indivíduo que, em um grupo familiar ou comunitário, assume a responsabilidade patrimonial de um bem em regime de co-titularidade, influenciando dinâmicas de cooperação e conflito.
Exemplo: Em uma herança não partilhada, os irmãos tornam-se coadquirentes do imóvel deixado pelos pais, gerando acordos ou disputas sobre o uso.
Sentido Processual
No âmbito jurídico, descreve a parte que, em um litígio sobre propriedade, é reconhecida como tendo adquirido o direito simultaneamente com outro, podendo ser citada em ações de divisão ou reivindicação.
Exemplo: O juiz determinou a citação do coadquiridor para integrar a lide sobre a posse do apartamento comprado a meias com o falecido.
Sentido Fiscal
Identifica o contribuinte que, em uma declaração de imposto sobre transmissão de bens, deve informar sua parcela na aquisição conjunta para cálculo do tributo devido.
Exemplo: No ITBI, cada coadquiridor recolhe o imposto proporcional à sua fração ideal do imóvel, conforme a escritura pública.
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