Significado de concubinato

Explore os principais sentidos da palavra 'concubinato', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.m.Relação marital estável e duradoura entre duas pessoas que coabitam sem estarem legalmente casadas.
  • s.m.(Direito) União de fato, reconhecida ou não por lei, entre pessoas que vivem como se casadas fossem.
  • s.m.(Histórico) Situação em que um homem e uma mulher vivem juntos, tendo o homem outras uniões simultâneas.
  • s.m.(Religião) Na doutrina católica, relação sexual estável fora do matrimônio sacramental, considerada pecaminosa.
  • s.m.(Antigo) Estado de quem vive em concubinagem; a própria pessoa que vive nessa condição.

Etimologia:

Concubinato deriva do latim concubinatus, que resulta da combinação de cum, que significa "com", e cubare, que significa "deitar-se", referindo-se à união estável entre duas pessoas que vivem como marido e mulher sem serem casadas.

Sinônimos (sentido comum):

união estável, convivência, relação extraconjugal, coabitação, parceria, namoro, casamento de fato, aliança, concubinagem, enlace

Antônimos (sentido comum):

casamento, matrimônio, união legal, enlace, núpcias, casamento civil, casamento religioso, casamento formal, casamento registrado, casamento legítimo

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Jurídico-Social

Refere-se ao reconhecimento legal e aos efeitos patrimoniais de uniões estáveis não formalizadas pelo casamento civil. No Brasil, a Constituição de 1988 equiparou a união estável à família constituída pelo casamento, garantindo direitos sucessórios e previdenciários aos companheiros.

Sentido Histórico-Antropológico

Designa uma forma de organização familiar comum em diversas sociedades, frequentemente paralela ao casamento formal, com status social diferenciado. No Império Romano, o concubinatus era uma união legal e monogâmica, porém com menos direitos que o matrimonium, muitas vezes entre pessoas de classes sociais diferentes.

Sentido Religioso-Doutrinário

Na teologia moral de religiões como o Catolicismo, constitui uma relação sexual contínua fora do sacramento do matrimônio, considerada um estado de pecado grave que impede o acesso aos sacramentos. Um exemplo é a condição do personagem Jean Valjean e Fantine em "Os Miseráveis", de Victor Hugo, cuja relação é assim referida.

Sentido Crítico-Social

Pode ser utilizado como termo de reprovação ou estigmatização para deslegitimar uniões que fogem ao modelo familiar hegemônico, carregando um juízo moral pejorativo. Na literatura, é comum em romances realistas do século XIX para descrever relações consideradas escandalosas pela sociedade da época.

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