Significado de contraventar

Explore os principais sentidos da palavra 'contraventar', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

v.t.d.Realizar ação contrária a uma norma, lei ou regulamento, infringindo-a deliberadamente.
v.t.d.Agir de modo a desobedecer a uma ordem judicial ou administrativa.
v.t.d.Transgredir um preceito moral ou ético estabelecido.
v.t.d.Opor-se a uma determinação formal, praticando ato vedado.
v.t.d.Violar um dispositivo legal, sujeitando-se a sanção prevista.

Etimologia:

A palavra "contraventar" deriva do prefixo "contra-", do latim contra, que significa "em oposição", e do verbo "ventar", relacionado ao vento, originado do latim ventare, que significa "soprar". Assim, contraventar significa agir contra o vento ou resistir a ele.

Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Jurídico-Processual

Refere-se ao ato de descumprir uma ordem específica emanada de autoridade judiciária, como uma liminar ou sentença.

Exemplo: O réu foi multado por contraventar a decisão que proibia a venda do imóvel.

Sentido Econômico-Financeiro

Designa a prática de burlar regras de mercado, como cartéis ou fraudes fiscais, visando vantagem ilícita.

Exemplo: A empresa contraventou a legislação cambial ao remeter capital ao exterior sem declaração.

Sentido Comportamental

Aplica-se a ações que desafiam códigos de conduta social ou profissional, sem necessariamente violar a lei.

Exemplo: O funcionário contraventou o regulamento interno ao usar o sistema para fins pessoais.

Sentido Arquitetônico

Em contextos técnicos, descreve a instalação de estrutura (como viga ou escora) que se opõe a um esforço principal, funcionando como contraventamento.

Exemplo: A viga metálica foi colocada para contraventar a parede sujeita a ventos fortes.

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