Significado de declarante
Explore os principais sentidos da palavra 'declarante', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.Pessoa que faz uma declaração formal, especialmente perante uma autoridade ou em documento oficial.
- s.Aquele que declara, afirma ou revela algo publicamente.
- s.(Jurídico) Parte que presta uma declaração de vontade ou de fato em um processo ou contrato.
- s.(Fiscal/Tributário) Contribuinte que apresenta uma declaração de rendimentos ou bens ao fisco.
- s.(Registral) Indivíduo que fornece informações para o registro de um ato civil, como um nascimento ou óbito.
Etimologia:
Declarante deriva do verbo latino declarare, que significa "tornar claro, manifestar", formado pela junção do prefixo de- (intensivo) e clarare (tornar claro), com o sufixo -nte, usado para indicar agente, designando, assim, aquele que declara.
Sinônimos (sentido comum):
informante, testemunha, narrador, relator, comunicante, expositor, representante, remetente, emissor, orador
Antônimos (sentido comum):
receptor, ouvinte, espectador, testemunha, ouvinte passivo, silencioso, calado, não declarador, não informante
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Processual
Refere-se especificamente à parte em um processo judicial ou administrativo que presta um depoimento ou uma declaração com efeitos legais. Sua palavra, dada sob determinadas formalidades, integra os autos e serve como prova ou base para uma decisão.
Exemplo: O declarante, testemunha do acidente, prestou seu depoimento ao juiz, sendo advertido sobre as penas do falso testemunho.
Sentido Fiscal e Contábil
Designa o contribuinte, pessoa física ou jurídica, que é obrigado a apresentar periodicamente declarações detalhadas sobre sua situação patrimonial, financeira ou de rendimentos ao órgão fazendário. A figura do declarante é central no sistema de arrecadação e controle tributário.
Exemplo: Como declarante do Imposto de Renda, o empresário reuniu todos os comprovantes de despesas dedutíveis.
Sentido Registral e Notarial
A pessoa que comparece perante um oficial de registro (cartório) para relatar um fato ou manifestar uma vontade a ser formalizada em um documento público, como uma escritura ou uma certidão. A veracidade de suas declarações é de sua responsabilidade.
Exemplo: No cartório, a mãe atuou como declarante para retificar a certidão de nascimento do filho, fornecendo os dados corretos.
Sentido Social e da Comunicação
Aquele que, em um contexto não necessariamente formal, assume a posição de enunciar, expor ou tornar pública uma informação, uma opinião ou uma posição, tornando-se a fonte identificada daquela mensagem para um grupo ou para a sociedade.
Exemplo: Em entrevista coletiva, o porta-voz foi o declarante oficial das decisões tomadas pela diretoria da empresa.
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