Significado de definitividade
Explore os principais sentidos da palavra 'definitividade', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.f.Caráter ou qualidade do que é definitivo, final, conclusivo.
- s.f.Estado ou condição do que não está sujeito a alterações, revogações ou mudanças futuras.
- s.f.(Jurídico) Qualidade de uma decisão judicial que não mais admite recurso, tornando-se imutável.
- s.f.Caráter de algo que resolve, encerra ou decide uma questão de modo peremptório.
- s.f.Qualidade de algo que é considerado certo, seguro e inquestionável.
Etimologia:
A palavra "definitividade" deriva do adjetivo "definitivo", que por sua vez provém do latim "definitivus", relacionado a "definire", que significa "limitar, determinar". O sufixo "-tividade" indica qualidade ou estado, formando assim o substantivo que expressa a qualidade do que é definitivo.
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Processual
Refere-se ao estágio final e imutável de uma decisão judicial, após esgotados todos os recursos legais possíveis. É um princípio fundamental para a segurança jurídica, assegurando que os conflitos tenham um fim.
Exemplo: O trânsito em julgado de uma sentença penal, que impede nova discussão sobre o mesmo fato e torna a decisão definitiva.
Sentido Filosófico-Metafísico
Aborda a ideia de um estado final, absoluto e imutável da realidade ou do ser, opondo-se à noção de provisoriedade e fluxo constante. Explora conceitos como a verdade definitiva ou a natureza última das coisas.
Exemplo: A busca pela "teoria de tudo" na física, que almeja uma explicação definitiva e unificada para as forças fundamentais do universo.
Sentido Psicológico-Existencial
Relaciona-se à percepção subjetiva de conclusão, fechamento ou resolução interior em relação a um evento, fase da vida ou processo emocional. É a sensação de que uma questão interna foi solucionada e integrada.
Exemplo: O processo de luto considerado "concluído" quando a pessoa atinge um estado de aceitação definitiva da perda, sem a dor paralisante inicial.
Sentido Científico-Metodológico
Caracteriza uma conclusão ou resultado dentro de um paradigma científico aceito, considerada válida até que novas evidências ou teorias a modifiquem. Reconhece a provisoriedade do conhecimento, mas opera com verdades "definitivas" em um dado contexto e momento.
Exemplo: A aceitação da estrutura em dupla hélice do DNA como a explicação definitiva para a molécula da hereditariedade, base para décadas de pesquisa em genética.
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