Significado de dessesmar
Explore os principais sentidos da palavra 'dessesmar', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- sf.Ato ou efeito de dessesmar; separação de terras ou propriedades rurais que antes formavam um sesmo ou sesmaria.
- sf.Divisão de um território sesmarial em lotes menores, geralmente para fins de herança ou venda.
- sf.Processo jurídico-administrativo de desmembramento de uma sesmaria em parcelas autônomas.
Etimologia:
Dessesmar provém do prefixo de- e do verbo esmar, que deriva do latim medieval "exmarrare", significando desfazer ou eliminar a marra, uma trava ou obstáculo.
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Histórico
No Brasil colonial, a sesmaria era a doação de terras feita pela Coroa. "Dessesmar" designa o ato de fragmentar essas grandes propriedades, seja por partilha entre herdeiros ou por venda, processo que acelerou a formação de pequenas e médias propriedades rurais ao longo dos séculos XVIII e XIX.
Exemplo: "Com a morte do sesmeiro, os filhos iniciaram o dessesmar das terras, criando sítios independentes."
Sentido Econômico
Refere-se à operação de desmembramento fundiário que altera a estrutura produtiva de uma região, transformando latifúndios em unidades menores, o que pode aumentar a densidade de ocupação e modificar as cadeias de cultivo.
Exemplo: "O dessesmar da fazenda de café permitiu o surgimento de dezenas de pequenas propriedades dedicadas à horticultura."
Sentido Jurídico
No direito agrário, é o procedimento formal de extinção de um condomínio ou de desmembramento de gleba, exigindo registro em cartório e aprovação do órgão fundiário competente.
Exemplo: "O juiz autorizou o dessesmar da área, desde que cada novo lote tivesse acesso a via pública."
Sentido Sociológico
Processo social de reconfiguração do espaço rural, no qual a fragmentação de antigas sesmarias gera novas comunidades, altera relações de poder local e redefine identidades territoriais.
Exemplo: "O dessesmar das terras dos herdeiros resultou na formação de um povoado com escola e capela própria."
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