Significado de dispensatário

Explore os principais sentidos da palavra 'dispensatário', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.m.Pessoa física ou jurídica que recebe bens ou direitos em depósito, por contrato ou determinação legal, assumindo a obrigação de restituí-los quando exigido.
  • s.m.Indivíduo nomeado por autoridade judiciária para administrar e custodiar provisoriamente um patrimônio em litígio ou em processo de inventário.
  • s.m.Aquele que, em relações contratuais, detém a posse direta de um bem móvel ou imóvel, sem ser seu proprietário, respondendo por sua guarda e conservação.

Etimologia:

Dispensatário deriva do latim medieval dispensatarius, que significa aquele que administra ou distribui, originado de dispensare, que quer dizer dispensar ou distribuir.

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Econômico

Agente que retém temporariamente ativos financeiros ou mercadorias como garantia de uma operação de crédito ou câmbio, sem transferir a titularidade.

Exemplo: o banco atua como dispensatário de títulos em uma operação de penhor mercantil.

Sentido Jurídico-Processual

Parte que, em um processo judicial, recebe a guarda de documentos ou valores sob responsabilidade do juízo, devendo apresentá-los em audiência ou ao final da demanda.

Exemplo: o escrivão nomeado dispensatário de um testamento cerrado.

Sentido Histórico

No direito romano e medieval, figura que recebia bens em depósito público ou privado, com função análoga à do depositário moderno, mas frequentemente ligada a templos ou corporações de ofício.

Exemplo: os dispensatários dos templos gregos guardavam oferendas e fundos sagrados.

Sentido Administrativo

Servidor público ou entidade designada para custodiar bens do Estado, como acervos documentais ou materiais de uso institucional, até sua destinação final.

Exemplo: o arquivista é o dispensatário dos registros históricos de uma prefeitura.

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