Significado de doairo

Explore os principais sentidos da palavra 'doairo', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.m. 1.Ato ou efeito de doar; doação.
  • s.m. 2.Coisa que se doa; dádiva, presente.
  • s.m. 3.(Direito) Contrato pelo qual uma pessoa transfere, de forma gratuita e irrevogável, bens ou direitos para outra.
  • s.m. 4.(Figurado) Qualidade de ser generoso; desprendimento, liberalidade.
  • s.m. 5.(Religião) Graça ou benefício concedido por Deus.

Etimologia:

De origem desconhecida.

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Jurídico-Notarial

Refere-se ao ato formal e solene de transferência gratuita de bens, registrado em escritura pública. Envolve requisitos legais específicos, como capacidade das partes, aceitação expressa do donatário e, em certos casos, cláusula de reversão.

Exemplo: A escritura de doação de um imóvel de pais para filhos perante um tabelião de notas.

Sentido Antropológico-Ritual

Enquadra-se no sistema de trocas simbólicas que estabelece ou reforça laços sociais, obrigações e hierarquias dentro de um grupo. A doação cria uma dívida simbólica e um vínculo de reciprocidade, sendo central em cerimônias como casamentos e alianças políticas.

Exemplo: A prática do potlatch entre alguns povos indígenas da costa noroeste da América do Norte.

Sentido Econômico-Fiscal

Operação que, embora gratuita para as partes, gera implicações tributárias, como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), devido aos estados. Sua declaração é obrigatória e pode impactar o patrimônio declarado para fins de Imposto de Renda e herança.

Exemplo: A doação de valores em dinheiro acima de um limite estabelecido pela Receita Federal deve ser declarada no IR do donatário.

Sentido Filosófico-Ético

Ato fundado na gratuidade e no desinteresse, visto como expressão máxima da liberdade e da virtude, contrastando com a lógica da troca mercantil. Coloca em questão a motivação pura (dar sem esperar retorno) e sua possibilidade numa sociedade regida por interesses.

Exemplo: A reflexão de Marcel Mauss em "Ensaio sobre a Dádiva", que analisa o dom como um fato social total, misturando interesse e desinteresse.

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