Significado de dolo
Explore os principais sentidos da palavra 'dolo', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.m.Intenção deliberada de cometer um ato ilícito, especialmente em Direito Penal.
- s.m.Má-fé ou astúcia empregada para enganar alguém.
- s.m.Vontade consciente de realizar uma ação, em oposição à culpa ou negligência.
- s.m.Elemento subjetivo do crime, quando o agente assume o risco do resultado.
- s.m.Fraude ou dolo processual, ato que visa prejudicar a apuração da verdade judicial.
Etimologia:
Dolo deriva do latim dolus, que significa fraude, engano ou ardil, relacionado ao verbo dolare, que quer dizer enganar ou iludir.
Sinônimos (sentido comum):
fraude, má-fé, engano, ardil, astúcia, trapaça, falsidade, dolo eventual, malícia, intenção fraudulenta
Antônimos (sentido comum):
boa-fé, honestidade, inocência, sinceridade, transparência, lisura, retidão, probidade, lealdade, integridade
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Penal
Refere-se à vontade consciente e dirigida à prática de um crime, distinguindo dolo direto (quando o resultado é desejado) e dolo eventual (quando se assume o risco de produzi-lo).
Exemplo: No caso de homicídio doloso, o agente quis matar ou aceitou essa possibilidade ao atirar em direção à vítima.
Sentido Psicológico
Designa a intenção oculta ou má-fé em relações interpessoais, onde alguém age com astúcia para prejudicar outrem.
Exemplo: Na tragédia "Otelo", de Shakespeare, Iago age com dolo ao manipular Otelo para acreditar no adultério de Desdêmona, destruindo seu casamento.
Sentido Filosófico-Moral
Aborda a deliberação interior voltada para o mal, analisando a responsabilidade moral de quem escolhe praticar ações reprováveis com plena consciência.
Exemplo: Na ética aristotélica, o ato voluntário e deliberado (dolososo) implica maior censura que o ato por ignorância ou paixão.
Sentido Econômico-Comercial
Caracteriza a conduta fraudulenta em transações ou contratos, visando obter vantagem mediante engano sobre a qualidade, origem ou condições do produto/serviço.
Exemplo: A venda de um bem com vício oculto, que o vendedor conhecia mas omitiu, configura dolo civil e gera direito à indenização.
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