Significado de emolumentos
Explore os principais sentidos da palavra 'emolumentos', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.m.Valor ou taxa cobrada por serviços públicos ou notariais, como registros, certidões e autenticações.
- s.m.Remuneração devida a servidores públicos ou agentes por atos oficiais específicos.
- s.m.Conjunto de honorários de oficiais de justiça ou cartórios, fixados por lei.
- s.m.Verba acessória em processos judiciais, relativa a custas e despesas processuais.
- s.m.Rendimento percebido por titulares de serventias extrajudiciais, conforme tabela legal.
Etimologia:
A palavra "emolumentos" deriva do latim medieval emolumentum, que significa ganho, proveito ou vantagem, originado do latim emolere, que quer dizer moer ou triturar, no sentido figurado de obter lucro.
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Econômico
Refere-se à receita gerada por taxas administrativas ou judiciais, compondo custos operacionais do Estado ou de entidades delegadas.
Exemplo: O tabelionato cobra emolumentos para lavrar uma escritura de imóvel.
Sentido Histórico
Designa, no direito romano e medieval, as contribuições pagas por súditos ou vassalos ao soberano ou senhor feudal por concessões ou serviços.
Exemplo: Na Idade Média, o vassalo pagava emolumentos ao suserano pela outorga de um feudo.
Sentido Ritual
Em contextos religiosos ou cerimoniais, refere-se a ofertas ou taxas simbólicas pagas por serviços espirituais, como casamentos ou batizados.
Exemplo: Em algumas paróquias, os fiéis pagam emolumentos ao padre pela realização de um matrimônio.
Sentido Psicológico
Metaforicamente, pode representar o custo emocional ou o esforço exigido para obter um benefício ou reconhecimento social.
Exemplo: O candidato pagou altos emolumentos de ansiedade para conseguir a aprovação no concurso.
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