Significado de emolumentos

Explore os principais sentidos da palavra 'emolumentos', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.m.Valor ou taxa cobrada por serviços públicos ou notariais, como registros, certidões e autenticações.
  • s.m.Remuneração devida a servidores públicos ou agentes por atos oficiais específicos.
  • s.m.Conjunto de honorários de oficiais de justiça ou cartórios, fixados por lei.
  • s.m.Verba acessória em processos judiciais, relativa a custas e despesas processuais.
  • s.m.Rendimento percebido por titulares de serventias extrajudiciais, conforme tabela legal.

Etimologia:

A palavra "emolumentos" deriva do latim medieval emolumentum, que significa ganho, proveito ou vantagem, originado do latim emolere, que quer dizer moer ou triturar, no sentido figurado de obter lucro.

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Econômico

Refere-se à receita gerada por taxas administrativas ou judiciais, compondo custos operacionais do Estado ou de entidades delegadas.

Exemplo: O tabelionato cobra emolumentos para lavrar uma escritura de imóvel.

Sentido Histórico

Designa, no direito romano e medieval, as contribuições pagas por súditos ou vassalos ao soberano ou senhor feudal por concessões ou serviços.

Exemplo: Na Idade Média, o vassalo pagava emolumentos ao suserano pela outorga de um feudo.

Sentido Ritual

Em contextos religiosos ou cerimoniais, refere-se a ofertas ou taxas simbólicas pagas por serviços espirituais, como casamentos ou batizados.

Exemplo: Em algumas paróquias, os fiéis pagam emolumentos ao padre pela realização de um matrimônio.

Sentido Psicológico

Metaforicamente, pode representar o custo emocional ou o esforço exigido para obter um benefício ou reconhecimento social.

Exemplo: O candidato pagou altos emolumentos de ansiedade para conseguir a aprovação no concurso.

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