Significado de exonerabilidade

Explore os principais sentidos da palavra 'exonerabilidade', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • sf.Qualidade ou condição do que pode ser exonerado, isto é, dispensado de um cargo, função, obrigação ou responsabilidade.
  • sf.Possibilidade jurídica de desobrigar alguém de um vínculo empregatício ou contratual sem que haja penalidade para o exonerante.
  • sf.Caráter daquilo que admite ser retirado ou removido de uma posição formal, como um encargo público ou privado.

Etimologia:

A palavra "exonerabilidade" deriva do verbo "exonerar", que tem origem no latim "exonerare", formado pelo prefixo "ex-" (fora) e "onerare" (carregar), indicando a ação de aliviar ou dispensar alguém de um encargo ou obrigação, acrescido do sufixo "-bilidade", que expressa a qualidade ou condição de ser passível de algo.

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Administrativo

Refere-se à capacidade de um agente público ou privado de ser desligado de suas funções sem justa causa ou sem necessidade de processo disciplinar, desde que previsto em lei ou contrato.

Exemplo: "A exonerabilidade do cargo de confiança permite que o prefeito substitua livremente seus assessores."

Sentido Jurídico-Contratual

Designa a cláusula ou condição que permite a uma das partes rescindir um contrato de prestação de serviços ou de trabalho sem incorrer em multa ou indenização.

Exemplo: "O contrato de estágio prevê a exonerabilidade unilateral do estagiário mediante aviso prévio de 15 dias."

Sentido Psicológico

Descreve a percepção subjetiva de alívio ou libertação ao ser dispensado de uma obrigação moral, social ou profissional, frequentemente associada à redução de estresse.

Exemplo: "Após pedir demissão, ele experimentou uma sensação de exonerabilidade que melhorou sua saúde mental."

Sentido Filosófico-Moral

Aponta para a possibilidade de um indivíduo ser desobrigado de uma responsabilidade ética ou dívida simbólica, como em contextos de perdão ou absolvição.

Exemplo: "Em certas tradições, a confissão oferece uma exonerabilidade temporária dos pecados cometidos."

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