Significado de feminicídio

Explore os principais sentidos da palavra 'feminicídio', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.m.Homicídio de uma mulher em razão de seu gênero, tipificado como crime hediondo no Brasil (Lei 13.104/2015).
  • s.m.Crime de ódio baseado no gênero, onde a vítima é morta por ser mulher, geralmente em contexto de violência doméstica ou discriminação de gênero.
  • s.m.Forma extrema de violência de gênero que envolve o assassinato de mulheres, configurando uma violação dos direitos humanos.

Etimologia:

A palavra "feminicídio" é formada pela junção do prefixo "femi-", derivado do latim "fēmina", que significa mulher, e o sufixo "-cídio", proveniente do latim "caedere", que significa matar, indicando, portanto, o ato de matar mulheres por razões de gênero.

Sinônimos (sentido comum):

assassinato de mulher, homicídio de mulher, morte por violência de gênero, crime de ódio contra mulher, homicídio feminino, assassinato motivado por gênero, crime contra a mulher, morte violenta de mulher, eliminação de mulher por gênero, extermínio femin

Antônimos (sentido comum):

proteção, respeito, valorização, preservação, segurança, amparo, defesa, cuidado, promoção, igualdade

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Sociopolítico

Refere-se a um fenômeno estrutural de violência sistêmica contra mulheres, enraizado em desigualdades de poder e na misoginia. É mobilizado como conceito-chave por movimentos feministas para denunciar a impunidade e demandar políticas públicas.

Exemplo: A campanha "Ni Una Menos", originada na Argentina, utiliza o termo para protestar contra a inação estatal frente aos assassinatos de mulheres.

Sentido Jurídico-Criminal

Designa uma qualificadora legal específica que agrava a pena do homicídio, aplicada quando o crime envolve violência doméstica/familiar ou menosprezo/discriminação à condição de mulher. Envolve a análise de provas sobre motivação de gênero.

Exemplo: No caso de Mariana Ferrer, o Ministério Público pleiteou a caracterização de feminicídio, alegando que o crime foi cometido com ódio à condição feminina da vítima.

Sentido Estatístico-Epidemiológico

Categoria utilizada em sistemas de saúde e segurança pública para classificar e quantificar mortes violentas de mulheres, permitindo a análise de padrões, fatores de risco e o monitoramento da magnitude do problema como questão de saúde pública.

Exemplo: O Mapa da Violência e relatórios da OMS utilizam dados de feminicídio para comparar taxas entre países e regiões.

Sentido Simbólico-Cultural

Representa a expressão mais radical de uma cultura machista que naturaliza a posse e o controle sobre o corpo e a vida das mulheres. Funciona como um mecanismo de disciplinamento social que reforça o terror e a subordinação feminina.

Exemplo: A obra "Los feminicidios en Ciudad Juárez", de Julia Monárrez, analisa como esses crimes atuam como uma mensagem de dominação em um contexto de impunidade.

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