Significado de feticida

Explore os principais sentidos da palavra 'feticida', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

sf.Ato ou efeito de matar um feto, especialmente no contexto de aborto provocado.
sf.Pessoa que pratica ou é acusada de praticar a morte de um feto.
sf.Termo jurídico para a conduta de causar a morte de um feto, tipificada como crime em diversas legislações.

Etimologia:

A palavra "feticida" deriva do latim "fetus", que significa feto, e do sufixo "-cida", do latim "cida", que indica aquele que mata; portanto, feticida é quem mata o feto.

Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Jurídico-Penal

Refere-se à tipificação legal do ato de provocar a morte de um feto, distinguindo-se do homicídio e do aborto consentido. No direito penal, a feticida é a agente que, por ação direta ou omissão, causa a interrupção da vida fetal, podendo ser punida com penas específicas.

Exemplo: no Código Penal brasileiro, o artigo 125 trata do crime de aborto provocado por terceiro, configurando a conduta feticida.

Sentido Médico-Obstétrico

Designa a prática ou o procedimento que resulta na morte intencional do feto durante a gestação, geralmente associado a intervenções cirúrgicas ou farmacológicas. Na obstetrícia, o termo é usado para descrever a ação de interromper a viabilidade fetal, como em casos de aborto terapêutico ou redução seletiva de fetos.

Exemplo: em uma gestação múltipla com risco à mãe, a feticida seletiva pode ser indicada para preservar a saúde materna.

Sentido Histórico-Religioso

No contexto de antigas sociedades e doutrinas religiosas, a feticida era considerada um ato de transgressão moral e divina, frequentemente associada a rituais de sacrifício ou punição por adultério. Em civilizações como a romana, a prática era condenada por leis que protegiam a vida intrauterina, enquanto em algumas culturas pagãs podia ser parte de oferendas.

Exemplo: no Império Romano, a Lei Cornélia sobre homicídios incluía a feticida como crime contra a ordem natural.

Sentido Sociológico-Estatístico

Refere-se ao fenômeno social da interrupção voluntária da gravidez, analisado em termos de taxas, causas e perfis demográficos. A feticida, nesse sentido, é um indicador de saúde pública e de desigualdades de acesso a métodos contraceptivos e legais.

Exemplo: estudos mostram que a feticida clandestina é mais frequente em regiões com restrições legais ao aborto, afetando desproporcionalmente mulheres de baixa renda.

Explorar também: