Significado de gratuitidade
Explore os principais sentidos da palavra 'gratuitidade', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.f.Qualidade ou estado do que é gratuito, ou seja, que não envolve pagamento ou custo financeiro.
- s.f.Caráter daquilo que é concedido ou oferecido sem exigência de contrapartida material.
- s.f.Ausência de finalidade utilitária ou interesse prático imediato.
- s.f.(Jurídico) Princípio pelo qual um ato ou serviço é prestado sem remuneração obrigatória.
- s.f.(Filosófico) Atributo de uma ação desinteressada, realizada por pura liberalidade.
Etimologia:
A palavra "gratuitidade" deriva do latim "gratuitās, -ātis", que significa a qualidade do que é gratuito, sem custo ou obrigação. O termo está relacionado a "grātis", que quer dizer "de graça, gratuitamente".
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Econômico-Social
Refere-se à oferta de bens, serviços ou direitos sem custo para o usuário, como política pública ou estratégia de mercado. Envolve debates sobre financiamento, sustentabilidade e acesso.
Exemplo: A gratuidade do transporte público para idosos, garantida por lei municipal.
Sentido Filosófico-Existencial
Aborda a condição de ações ou gestos realizados por pura generosidade, sem busca de reconhecimento ou retorno, destacando a liberdade humana perante a lógica da troca.
Exemplo: O conceito de "dádiva" em Marcel Mauss, onde a gratuidade pura é vista como um ideal quase inatingível nas relações sociais.
Sentido Jurídico-Administrativo
Designa a isenção de taxas ou emolumentos em serviços públicos, processos judiciais ou atos administrativos, visando garantir o acesso à justiça e à cidadania.
Exemplo: A obtenção da segunda via de documentos básicos, como certidão de nascimento, pode ter gratuidade para populações de baixa renda.
Sentido Estético-Artístico
Caracteriza a criação ou experiência artística que se afirma livre de qualquer função pragmática, didática ou moral, valorizando a arte pela arte.
Exemplo: A defesa da "grátuita beleza" na poesia parnasiana, que privilegiava a forma e o trabalho artesanal com as palavras, distante de engajamentos.
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