Significado de inquiritorial

Explore os principais sentidos da palavra 'inquiritorial', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

adj.(adjetivo) Relativo ao sistema processual penal em que o juiz assume papel ativo na coleta de provas, conduzindo a investigação e interrogando testemunhas, em contraste com o sistema acusatório.
adj.Característico de um modelo jurídico onde o magistrado detém poderes instrutórios e de iniciativa probatória, podendo determinar diligências de ofício.
adj.Diz-se de procedimento judicial que confere ao julgador a função de buscar a verdade material, sem depender exclusivamente das partes.

Etimologia:

A palavra "inquiritorial" deriva do latim "inquisitorius", relacionado a "inquisitor", que significa "aquele que investiga" ou "aquele que inquere", do verbo "inquīrere", que quer dizer "buscar", "procurar" ou "investigar".

Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Histórico

Designa o modelo de processo penal originado no direito canônico medieval, em que o juiz inquisidor atuava como acusador e julgador, frequentemente associado aos tribunais da Inquisição.

Exemplo: O termo ‘inquisitorial’ descreve o procedimento dos tribunais eclesiásticos que investigavam heresias no século XIII.

Sentido Político

Refere-se a sistemas de governo ou regimes autoritários que concentram poderes de investigação e julgamento em uma única autoridade, limitando garantias processuais.

Exemplo: Em ditaduras, o modelo inquisitorial é usado para suprimir opositores, como nos processos sumários da Alemanha nazista.

Sentido Sociológico

Descreve dinâmicas sociais ou institucionais em que uma figura de autoridade (como um líder comunitário ou gestor) assume simultaneamente os papéis de acusador e árbitro, inibindo a participação igualitária.

Exemplo: Em assembleias de condomínio, a postura inquisitorial do síndico ao interrogar moradores sobre infrações pode gerar intimidação.

Sentido Epistemológico

Refere-se a um método de busca da verdade que privilegia a investigação ativa e unilateral do sujeito cognoscente, em oposição a abordagens dialógicas ou colaborativas.

Exemplo: Na pesquisa científica, uma abordagem inquisitorial seria o pesquisador que impõe suas hipóteses sem considerar evidências contrárias, como ocorre em certos estudos de viés de confirmação.

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