Significado de juratório
Explore os principais sentidos da palavra 'juratório', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- adj.Relativo a juramento ou que envolve a prestação de um juramento.
- adj.Que tem caráter de juramento solene.
- s.m.Ato ou efeito de prestar juramento; juramento.
- s.m.Documento ou registro que contém um juramento.
- adj.Diz-se da cerimônia ou do ato em que se faz um juramento.
Etimologia:
A palavra "juratório" deriva do latim "juratorius", que se relaciona a "jurator", particípio de "jurare", que significa "jurar".
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Processual
Refere-se especificamente ao ato formal e obrigatório de prestar juramento perante a autoridade judicial, como parte de um procedimento legal. É um requisito para o exercício de certas funções (testemunha, perito, intérprete) ou para a validade de determinados atos.
Exemplo: O perito realizou o ato juratório antes de iniciar a análise dos autos, comprometendo-se a dizer a verdade.
Sentido Ritual-Cerimonial
Envolve a dimensão performática e simbólica do ato de jurar, destacando seus elementos solenes, como a presença de símbolos (Bíblia, constituição), fórmula prescrita, local específico e testemunhas. Transcende o aspecto legal, reforçando o peso moral e social do compromisso assumido.
Exemplo: A posse do presidente da República inclui um momento juratório perante o Congresso Nacional, com a mão sobre a Constituição.
Sentido Ético-Psicológico
Aborda o impacto interno e a função do juramento na consciência individual, atuando como um mecanismo de reforço da obrigação moral e da responsabilidade pessoal. O caráter juratório busca vincular a palavra dada a um profundo compromisso íntimo, muitas vezes associado a valores transcendentais.
Exemplo: O Juramento de Hipócrates, proferido por médicos, tem um peso juratório que visa internalizar os deveres éticos da profissão.
Sentido Histórico-Institucional
Refere-se ao papel do juramento como fundamento para a constituição e coesão de grupos, corporações ou instituições ao longo da história, servindo como pacto fundador de lealdade. Era (e em alguns contextos ainda é) um elemento central na formação de guildas, ordens militares, sociedades secretas e cargos públicos.
Exemplo: Os vassalos prestavam juramento de fidelidade (homenagem juratória) ao senhor feudal, estabelecendo um laço de obrigação mútua.
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