Significado de maritágio

Explore os principais sentidos da palavra 'maritágio', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.m.Instituição jurídica medieval que regulava o casamento de viúvas com bens.
  • s.m.Contrato que estabelecia os direitos sobre os bens da viúva em um novo casamento.
  • s.m.O dote ou os bens que a viúva possuía e que eram objeto desse acordo.
  • s.m.O próprio casamento de uma viúva, especialmente quando envolvia tal acordo patrimonial.
  • s.m.Por extensão, qualquer acordo ou condição relacionada ao casamento de uma viúva.

Etimologia:

De origem latina, "maritágio" deriva de "maritagium", que se relaciona a "maritus", significando marido, e refere-se ao dote ou bens entregues na ocasião do casamento.

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Histórico-Jurídico

Refere-se a uma prática feudal e pós-feudal que controlava a transmissão de propriedade e o status social das viúvas. Surgiu para proteger os interesses da família do primeiro marido e da linhagem, regulando a capacidade da viúva de se casar novamente e dispor de seus bens.

Exemplo: Nas Ordenações Afonsinas (Portugal, século XV), há regras específicas sobre o maritágio, limitando a liberdade da viúva para contrair novas núpcias.

Sentido Sociológico

Representa um mecanismo de controle social e patriarcal sobre a mulher, particularmente em sua condição de viúva. A instituição reflete como a autonomia feminina, especialmente a econômica e sexual, era subordinada aos interesses do grupo familiar e à preservação do patrimônio.

Exemplo: Em muitas comunidades medievais, a viúva rica precisava da autorização do senhor feudal ou da família do falecido para se casar, sob pena de perder o usufruto dos bens.

Sentido Econômico-Patrimonial

Designa um instrumento econômico que visava à gestão e à circulação de riquezas, impedindo a fragmentação ou a transferência de terras e outros bens para fora do controle da linhagem original. O contrato funcionava como uma garantia para os herdeiros do primeiro casamento.

Exemplo: Um contrato de maritágio podia estipular que os bens da viúva revertessem aos filhos do primeiro matrimônio após sua morte, e não aos filhos de um eventual segundo casamento.

Sentido Literário-Simbólico

Na literatura, pode ser usado como um elemento narrativo que gera conflito, representando a tensão entre o desejo individual e as imposições sociais ou familiares. Simboliza a mulher como propriedade e o casamento como transação.

Exemplo: Em narrativas históricas ou romances de época, o maritágio pode aparecer como um obstáculo para o amor de uma viúva, que vê seu novo relacionamento impedido por cláusulas contratuais herdadas.

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