Significado de morgada

Explore os principais sentidos da palavra 'morgada', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • sf.(substantivo feminino) Mulher que herda um morgado, ou seja, um conjunto de bens vinculados a uma linhagem familiar, transmitidos indivisivelmente ao primogênito ou ao herdeiro designado.
  • sf.(substantivo feminino) Título ou condição de senhora de um morgado, com direitos e obrigações sobre a administração do patrimônio vinculado.

Etimologia:

Morgada deriva do termo "morga", que, no português antigo, referia-se a uma porção de terra concedida em usufruto, possivelmente relacionada ao germânico marka, significando limite ou fronteira, indicando uma ligação etimológica com propriedades rurais delimitadas.

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Histórico

Designa a figura feminina que, no direito sucessório português e brasileiro do Antigo Regime, recebia o morgado por ausência de herdeiros varões ou por disposição testamentária específica.

Exemplo: D. Maria de Vilhena, morgada de São Jorge, administrou as terras da família no século XVIII.

Sentido Econômico

Refere-se à posição de proprietária de um patrimônio fundiário inalienável, cuja gestão visava à perpetuação da riqueza familiar, limitando a circulação de terras no mercado.

Exemplo: A morgada controlava a produção agrícola e a cobrança de foros, sem poder vender as terras.

Sentido Social

Indica o status aristocrático e a hierarquia de gênero associados à herança do morgado, frequentemente impondo à mulher o papel de guardiã da linhagem, mas subordinada a tutores masculinos.

Exemplo: Na sociedade colonial, a morgada era respeitada, mas raramente exercia poder político direto.

Sentido Jurídico

Conceito do direito civil histórico que definia a morgada como sucessora de um vínculo perpétuo, com restrições legais para alienar ou dividir os bens, sob pena de quebra do morgadio.

Exemplo: A ação de desmembramento do morgado era vedada à morgada, salvo autorização régia.

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