Significado de nolição

Explore os principais sentidos da palavra 'nolição', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.f.Ato ou efeito de anular, revogar ou tornar sem efeito.
  • s.f.(Direito) Declaração judicial de que um ato jurídico é inválido.
  • s.f.Ação de destruir ou suprimir completamente.
  • s.f.Cancelamento de uma dívida ou obrigação.
  • s.f.Redução a zero; aniquilação.

Etimologia:

De origem desconhecida.

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Político

Refere-se à anulação de um processo eleitoral ou de seus resultados por decisão judicial, geralmente por fraude ou irregularidade grave.

Exemplo: A nulidade das eleições municipais de 2020 em uma cidade do interior, decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral após a descoberta de compra de votos.

Sentido Psicológico

Processo mental de tornar um pensamento, uma memória ou um impulso inacessível à consciência, anulando seu conteúdo afetivo.

Exemplo: Um mecanismo de defesa onde um indivíduo, após uma discussão intensa, age como se o conflito nunca tivesse ocorrido, anulando-o de sua memória imediata.

Sentido Econômico

Ato de cancelar uma dívida, um contrato ou um título de crédito, extinguindo a obrigação financeira.

Exemplo: A nulitação de uma dívida fiscal por uma empresa após um acordo com a Receita Federal, que a declara como inexistente para fins de cobrança.

Sentido Filosófico

No contexto dialético, pode representar o momento de superação (Aufhebung) em que uma tese é simultaneamente cancelada em sua forma imediata e preservada em um nível superior de síntese.

Exemplo: No sistema hegeliano, a liberdade abstrata (tese) é anulada e preservada na liberdade concreta mediada pelas leis e instituições (síntese).

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