Significado de obra autoral

Explore os principais sentidos da palavra 'obra autoral', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.f.Obra intelectual, artística ou científica, criada por um autor e protegida por direitos autorais.
  • s.f.Obra que expressa a originalidade e a personalidade de seu criador, distinguindo-se de mera reprodução ou compilação.
  • s.f.(Jurídico) Criação do espírito, expressa por qualquer meio ou fixada em qualquer suporte, tangível ou intangível, conforme definido na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98).
  • s.f.Produto criativo que, por sua originalidade, confere ao seu autor direitos morais e patrimoniais.

Etimologia:

A palavra "obra" deriva do latim "opera", que significa trabalho, esforço ou atividade, enquanto "autoral" vem do latim "auctoralis", relativo ao autor, derivado de "auctor", que significa criador ou originador.

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Jurídico-Econômico

Refere-se à obra como um bem patrimonial, um ativo sujeito a exploração comercial e proteção legal. Seu valor econômico é gerado pela exclusividade de uso e reprodução garantida ao titular dos direitos.

Exemplo: A venda dos direitos de adaptação de um romance para o cinema trata a obra autoral como um ativo negociável no mercado de entretenimento.

Sentido Filosófico-Autoral

Enfatiza a obra como extensão da subjetividade e da intencionalidade do criador, sendo um testemunho único de sua visão de mundo. A noção de autoria está intrinsecamente ligada a conceitos de originalidade e expressão pessoal.

Exemplo: Os autorretratos de Frida Kahlo são vistos como obras autorais por serem indissociáveis de sua experiência pessoal e dor física.

Sentido Crítico-Cultural

Designa a obra que, por seu caráter singular e inovador, influencia ou rompe com tradições, convenções e correntes estabelecidas em seu campo. É avaliada por sua contribuição para a evolução de uma linguagem ou forma de pensamento.

Exemplo: "Ulisses", de James Joyce, é uma obra autoral paradigmática que revolucionou a estrutura do romance moderno.

Sentido Sociológico

Analisa a obra como um artefato cultural que constrói e é construído pelo status social do "autor" em uma determinada época. A atribuição de autoria confere prestígio e autoridade, diferenciando-a de obras anônimas ou coletivas.

Exemplo: A assinatura de um arquiteto renomado transforma um edifício em uma "obra autoral", aumentando seu valor simbólico e de mercado.

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