Significado de obtentor
Explore os principais sentidos da palavra 'obtentor', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.m.Pessoa que obtém ou adquire algo, especialmente por meios legais ou formais.
- s.m.Indivíduo que consegue ou alcança determinado resultado, direito ou título.
- s.m.(Jurídico) Aquele que adquire a propriedade ou o direito sobre algo, como uma patente ou uma herança.
- s.m.(Agronomia/Propriedade Intelectual) Pessoa ou entidade que desenvolve uma nova variedade vegetal e detém os direitos sobre ela.
- s.m.(Formal) Aquele que logra obter ou conseguir algo almejado.
Etimologia:
Obtentor deriva do latim obtentōr, agente de obtinēre, que significa "aquele que obtém", formado pelo prefixo ob- e tenēre, que quer dizer "reter" ou "manter".
Sinônimos (sentido comum):
criador, autor, inventor, produtor, desenvolvedor, fundador, idealizador, elaborador, gerador, originador
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Propriedade Intelectual
Refere-se especificamente ao titular de um direito de propriedade industrial ou intelectual, como o criador registrado de uma invenção ou variedade vegetal. É um termo técnico que define a relação legal de posse e exploração exclusiva.
Exemplo: Nos documentos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o "obtentor" da patente tem o direito de explorá-la comercialmente por um período determinado.
Sentido Agronômico
Designa a pessoa ou instituição que cria, descobre e desenvolve uma nova cultivar (variedade vegetal), garantindo-lhe distinção, homogeneidade e estabilidade, conforme leis de proteção de cultivares.
Exemplo: O pesquisador que desenvolve uma nova linhagem de soja mais resistente à seca é legalmente reconhecido como seu obtentor, podendo receber royalties por seu uso.
Sentido Formal ou Burocrático
Aplica-se em contextos administrativos e documentos formais para indicar a parte que conseguiu ou recebeu um documento, uma autorização, um benefício ou um bem. Denota uma relação de aquisição legitimada por um processo.
Exemplo: No auto de entrega de um imóvel, o "obtentor da escritura" é a pessoa que formalmente recebeu o título de propriedade.
Sentido Filosófico-Existencial
Aborda a condição do ser humano como aquele que busca e, eventualmente, alcança (obtém) conceitos abstratos como conhecimento, sabedoria ou realização pessoal. Foca no processo ativo de conquista e na transformação do sujeito através da obtenção.
Exemplo: Na filosofia, pode-se refletir sobre o indivíduo como obtentor de sua própria autonomia através do exercício da razão e das escolhas.
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