Significado de omissivo
Explore os principais sentidos da palavra 'omissivo', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- adj.Que omite, que deixa de fazer ou dizer algo que era esperado ou necessário.
- adj.Que se caracteriza pela omissão, pela falta de ação ou declaração.
- adj.(Direito) Relativo a um comportamento passivo que, por lei, pode gerar responsabilidade (ex.: crime omissivo).
- adj.(Gramática) Referente a uma construção que suprime um termo normalmente presente.
- adj.Que denota negligência ou abstenção deliberada.
Etimologia:
O termo "omissivo" deriva do latim "omissīvus", formado a partir do verbo "omittere", que significa "deixar de lado", "negligenciar" ou "abster-se", composto por "ob-" (para trás, contra) e "mittere" (enviar, lançar).
Sinônimos (sentido comum):
negligente, desatento, descuidado, indolente, displicente, inerte, passivo, relapso, tardio, ausente
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Penal
Refere-se especificamente a um tipo de infração penal cometida por inação, quando há um dever legal de agir. A responsabilidade surge não pelo que se fez, mas pelo que se deixou de fazer, configurando um crime omissivo próprio ou impróprio.
Exemplo: O artigo 135 do Código Penal Brasileiro tipifica o crime de omissão de socorro, onde deixar de prestar assistência a alguém em perigo gera responsabilidade penal.
Sentido Administrativo e Ético Profissional
Descreve a falha ou negligência de um agente público ou profissional no cumprimento de um dever funcional explícito. A omissão viola princípios de eficiência e probidade, podendo configurar improbidade administrativa ou má prática profissional.
Exemplo: Um servidor público que, intencionalmente, deixa de processar um documento para beneficiar terceiro pratica um ato omissivo sujeito a sanção disciplinar.
Sentido Psicológico-Comportamental
Caracteriza um padrão de interação ou estilo de comunicação em que um indivíduo evita sistematicamente abordar conflitos, expressar necessidades ou fornecer informações relevantes. Esta postura, muitas vezes defensiva, pode gerar mal-entendidos e deteriorar relações interpessoais.
Exemplo: Em uma dinâmica familiar, um pai omissivo que se abstém de estabelecer limites ou de participar ativamente da educação dos filhos.
Sentido Linguístico e Retórico
Refere-se a uma figura de pensamento ou construção sintática que se utiliza da elisão ou supressão de elementos para criar efeitos de ênfase, suspense ou economia de linguagem. A omissão é um recurso estilístico deliberado.
Exemplo: Na literatura, o uso da aposiopese (interrupção brusca da frase) é um recurso omissivo que sugere emoção forte ou conteúdo inexprimível.
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