Significado de proprietário
Explore os principais sentidos da palavra 'proprietário', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.Pessoa que possui a propriedade legal de um bem, móvel ou imóvel.
- s.Indivíduo que tem o domínio ou o direito de posse sobre algo.
- s.Titular do direito de usar, gozar e dispor de um bem, nos limites da lei.
- s.Dono de um estabelecimento comercial ou empresa.
- s.Aquele que exerce o poder de gestão e controle sobre um patrimônio.
Etimologia:
A palavra "proprietário" deriva do latim "proprietarius", que significa aquele que possui propriedade, formado a partir de "proprietas", que significa propriedade ou posse.
Sinônimos (sentido comum):
dono, possuidor, titular, senhor, detentor, proprietário legal, proprietário legítimo, possuidor legal, proprietário registrado, proprietário exclusivo
Antônimos (sentido comum):
invasor, ocupante, locatário, inquilino, arrendatário, dependente, usuário, posseiro, desalojado, desproprietário
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Econômico
Refere-se ao titular de direitos reais sobre bens, cuja posse é garantida e regulamentada por lei, implicando deveres e responsabilidades fiscais. Este sentido enfatiza a relação legal e econômica entre o indivíduo e seu patrimônio.
Exemplo: No direito civil brasileiro, o proprietário de um imóvel é responsável pelo pagamento do IPTU.
Sentido Social
Designa uma posição de status e poder em uma estrutura social, onde a propriedade confere autoridade, autonomia e influência sobre outros indivíduos ou recursos. A propriedade aqui funciona como um marcador de distinção e hierarquia.
Exemplo: Na obra "Casa-Grande & Senzala", de Gilberto Freyre, o proprietário de terras e engenhos detém o poder social e patriarcal.
Sentido Filosófico-Existencial
Aborda a relação de posse como uma extensão do eu, onde o ato de possuir está ligado à identidade, liberdade e autonomia do indivíduo. A propriedade é vista como uma expressão da vontade e da realização pessoal.
Exemplo: Na filosofia de John Locke, a propriedade sobre os frutos do próprio trabalho é um direito natural que emana da autonomia do indivíduo.
Sentido Administrativo-Responsável
Enfatiza a função de gestão, zelo e manutenção de um bem ou entidade, indo além da mera posse para incluir a obrigação de cuidar e preservar. O foco está no papel ativo de administrador.
Exemplo: Um proprietário de um sítio histórico tem a responsabilidade de manter suas características originais, seguindo as diretrizes dos órgãos de patrimônio.
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