Significado de recontrato

Explore os principais sentidos da palavra 'recontrato', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.m.Ato ou efeito de contratar novamente; segundo contrato ou contrato subsequente.
  • s.m.Contrato que renova, prorroga ou substitui um contrato anterior entre as mesmas partes.
  • s.m.(Direito) Novo acordo que modifica, reafirma ou extingue obrigações de um contrato pré-existente.
  • s.m.(Administração) Renovação do vínculo contratual de um servidor ou empregado temporário.
  • v.Forma verbal da 1ª pessoa do singular do presente do indicativo do verbo recontratar.

Etimologia:

A palavra "recontrato" provém do prefixo latino "re-", que indica repetição, e do substantivo "contrato", originado do latim "contractus", que significa acordo ou pacto. Assim, "recontrato" designa a ação de celebrar um contrato novamente.

//

Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Econômico-Administrativo

Refere-se especificamente ao processo de renovação de um vínculo laboral ou de prestação de serviços, frequentemente em contextos de administração pública ou grandes corporações. Envolve a análise de desempenho anterior e a definição de novas condições.

Exemplo: O professor temporário aguardava ansiosamente o recontrato pela secretaria de educação para o próximo semestre letivo.

Sentido Jurídico-Contratual

Designa um novo acordo jurídico que tem por objeto a reconfiguração, revalidação ou extinção de um contrato anterior, criando uma nova relação obrigacional. É um instituto distinto da simples prorrogação, pois pode alterar cláusulas substantivas.

Exemplo: As partes firmaram um recontrato para reduzir o prazo de locação e ajustar o valor do aluguel, encerrando o instrumento anterior.

Sentido de Gestão de Projetos

Indica a formalização de uma nova fase ou etapa de um serviço continuado, após o cumprimento de um contrato inicial ou de um marco predefinido. É comum em contratos de consultoria, desenvolvimento de software e obras de longa duração.

Exemplo: Após a entrega do módulo 1 do sistema, a empresa cliente aprovou o recontrato para o desenvolvimento do módulo 2.

Sentido Sociolaboral

Representa a materialização da precarização ou da instabilidade no mundo do trabalho, onde vínculos permanentes são substituídos por sucessivos contratos temporários. Reflete dinâmicas de flexibilização e insegurança econômica para o trabalhador.

Exemplo: A cultura do recontrato anual na universidade gerava constante ansiedade entre os pesquisadores associados.

Explorar também:

Compartilhar: