Significado de reincidência

Explore os principais sentidos da palavra 'reincidência', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.f.Ato ou efeito de reincidir; repetição de uma falta, crime ou erro.
  • s.f.Circunstância de cometer um novo crime após condenação definitiva por um anterior.
  • s.f.Qualidade ou condição daquilo que persiste ou volta a ocorrer.
  • s.f.Repetição de um comportamento negativo ou indesejável.
  • s.f.No direito penal, agravante de pena pela prática de novo delito.

Etimologia:

Reincidência deriva do prefixo re-, que indica repetição, e do verbo incidir, do latim incidere, que significa "cair sobre", "suceder". Assim, reincidência refere-se ao ato de incidir novamente, ou seja, à repetição de uma ação, especialmente de um delito.

Sinônimos (sentido comum):

recidiva, repetição, retorno, renovação, reaparecimento, reiteração, ressurgimento, reiterância, reiteramento

Antônimos (sentido comum):

primazia, novidade, ineditismo, originalidade, unicidade, singularidade, primeira ocorrência, estreia, ausência de repetição, não reincidência

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Jurídico-Penal

Refere-se à condição legal de um indivíduo que comete um novo crime após ter sido condenado definitivamente por um delito anterior. A reincidência constitui fator agravante na dosagem da pena, fundamentada na maior censurabilidade da conduta.

Exemplo: No Brasil, a Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84) estabelece regime mais rigoroso para reincidentes.

Sentido Psicológico-Comportamental

Descreve a repetição de padrões de comportamento disfuncionais ou autodestrutivos, frequentemente associada a transtornos psiquiátricos ou vícios. Este conceito aborda a dificuldade de romper ciclos negativos apesar das consequências adversas.

Exemplo: A reincidência em comportamentos de risco é característica documentada no transtorno de personalidade borderline.

Sentido Sociológico

Analisa a recorrência de fenômenos sociais negativos em comunidades ou grupos específicos, indicando falhas estruturais nos sistemas de prevenção e reinserção. Foca nos fatores ambientais e institucionais que perpetuam ciclos de marginalidade.

Exemplo: A reincidência criminal em bairros periféricos evidencia a relação entre exclusão social e criminalidade recorrente.

Sentido Médico-Clínico

Aplica-se à recorrência de doenças, sintomas ou condições de saúde após período de remissão ou cura aparente. Denota o caráter crônico ou resistente de determinadas patologias.

Exemplo: Na oncologia, a reincidência tumoral é parâmetro crucial para definição do prognóstico e estratégias terapêuticas.

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