Significado de reivindicável

Explore os principais sentidos da palavra 'reivindicável', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

adj.(adjetivo) Que pode ser reivindicado, ou seja, passível de ser exigido como direito ou posse legítima.
adj.Diz-se de algo que está sujeito a reclamação formal ou pedido de restituição.
adj.Que possui fundamento legal ou moral para ser solicitado como devido.
adj.Característica de um direito ou bem que pode ser pleiteado judicial ou administrativamente.
adj.Relativo a algo que se pode requerer como próprio ou devido por outrem.

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Refere-se à qualidade de um direito ou pretensão que pode ser exigido judicialmente, com base em norma legal ou contrato.

Exemplo: A indenização por danos morais é reivindicável após sentença transitada em julgado.

Aplica-se a bens, créditos ou ativos que podem ser reclamados como parte de um patrimônio, como em processos de herança ou falência.

Exemplo: O valor depositado em conta conjunta é reivindicável pelo cônjuge sobrevivente.

Descreve demandas coletivas por reconhecimento, igualdade ou reparação histórica, como movimentos por direitos civis.

Exemplo: A demarcação de terras quilombolas é reivindicável com base na Constituição de 1988.

Relaciona-se à capacidade de um indivíduo exigir respeito, espaço ou validação em relações interpessoais, como em terapias de assertividade.

Exemplo: O direito ao silêncio em uma discussão familiar é reivindicável sem culpa.

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