Significado de requerente
Explore os principais sentidos da palavra 'requerente', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.Pessoa que apresenta um pedido ou requerimento a uma autoridade, órgão ou instituição.
- s.Parte que formula um pedido específico em um processo administrativo ou judicial.
- s.Indivíduo que solicita formalmente um direito, benefício ou providência.
- s.Sujeito que inicia uma ação ou procedimento, opondo-se à figura do requerido.
- s.Aquele que pleiteia algo por meio de petição, recurso ou instância oficial.
Etimologia:
A palavra "requerente" deriva do verbo "requerer", que vem do latim "requirere", formado por "re-" (intensivo) e "quaerere" (buscar, perguntar), significando originalmente "buscar novamente" ou "solicitar".
Sinônimos (sentido comum):
peticionário, solicitante, postulante, demandante, pleiteante, reclamante, candidato, interessado, autor, proponente
Antônimos (sentido comum):
reu, réu, demandado, requerido, contestante, acusado, acusado criminal, demandado civil, parte contrária, obrigado
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Processual-Jurídico
Refere-se à parte que inicia uma ação em juízo ou um procedimento administrativo, sustentando um pedido perante o Estado. É um polo ativo da relação processual, responsável pela demonstração do interesse de agir e do direito pleiteado.
Exemplo: No processo de aquisição de nacionalidade, o requerente deve comprovar os vínculos com o país.
Sentido Administrativo-Organizacional
Designa o indivíduo ou entidade que submete uma solicitação formal no âmbito de organizações, seguindo fluxos e regulamentos preestabelecidos para obter uma decisão. Envolve a interação com burocracias e o preenchimento de formulários específicos.
Exemplo: O requerente de um visto de trabalho precisa apresentar uma carta de oferta de emprego à embaixada.
Sentido Político-Social
Figura do cidadão que exige reconhecimento ou prestação do Estado, representando a busca por direitos dentro de uma estrutura de poder. Evidencia a relação de demandabilidade entre a sociedade e as instituições.
Exemplo: Movimentos sociais frequentemente orientam seus membros sobre como atuar como requerentes em ações coletivas por moradia.
Sentido Econômico-Laboral
Posição de quem busca ativamente a concessão de um benefício econômico, um emprego ou uma licença, situando-se em um contexto de escassez e concorrência. Envolve a noção de mérito e enquadramento em critérios.
Exemplo: Em um edital de fomento à pesquisa, o requerente da bolsa precisa justificar o potencial de retorno do investimento.
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