Significado de requirição

Explore os principais sentidos da palavra 'requirição', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • sf.Ato ou efeito de requerer; solicitação formal feita a uma autoridade ou instituição, geralmente por escrito, para obter algo a que se tem direito ou se julga ter.
  • sf.Documento que formaliza um pedido, como em processos administrativos ou judiciais.
  • sf.Exigência ou demanda expressa de algo, em contexto burocrático ou legal.

Etimologia:

A palavra "requisição" deriva do latim "requisitio, requisitionis", que significa ato de pedir, solicitar ou exigir, formada a partir do verbo "requirere", composto por "re-" (intensivo) e "quaerere" (buscar, procurar).

//

Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Processual

Refere-se ao uso da palavra no âmbito do direito processual, designando o pedido específico formulado por uma parte em um processo judicial. Diferencia-se de "petição" por ser mais restrito ao objeto do pleito.

Exemplo: "O juiz indeferiu a requirição de prova testemunhal por considerá-la desnecessária."

Sentido Administrativo

Aplica-se ao contexto de gestão pública ou privada, indicando a solicitação de um serviço, benefício ou recurso dentro de um fluxo burocrático padronizado. Enfatiza o caráter impessoal e regulamentado do pedido.

Exemplo: "A requirição de férias deve ser protocolada no setor de recursos humanos com 30 dias de antecedência."

Sentido Histórico

Designa, em documentos antigos ou na história do direito, o ato de suplicar ou demandar formalmente a uma autoridade soberana, como um rei ou senhor feudal, um privilégio ou direito.

Exemplo: "Nos registros do século XVIII, a requirição de sesmarias era feita ao governador da capitania."

Sentido Linguístico

Corresponde ao uso da palavra como substantivo derivado do verbo "requerir", em contraste com o mais comum "requerimento". Embora exista, é considerada forma menos usual ou técnica, podendo ser vista como arcaísmo ou variante em desuso.

Exemplo: "No texto jurídico do século XIX, a palavra 'requirição' aparece com frequência, mas hoje prefere-se 'requerimento'."

Explorar também:

Compartilhar: