Significado de retrocessionário

Explore os principais sentidos da palavra 'retrocessionário', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.m.Indivíduo que recebe, por cessão ou transferência, um direito, bem, crédito ou posição contratual de outra parte (cedente).
  • s.m.Pessoa física ou jurídica em favor de quem se efetua uma retrocessão, especialmente no direito civil e comercial.
  • s.m.Aquele que adquire, por meio de contrato de retrocessão, a titularidade de um direito originalmente pertencente a terceiro.
  • s.m.No direito falimentar, credor que reassume a posse de bem alienado fiduciariamente após o pagamento do débito.
  • s.m.Sucessor por retrocessão em operações de cessão de crédito ou de contrato.

Etimologia:

A palavra "retrocessionário" deriva do latim "retrocessio", que significa "ato de retroceder" ou "devolver", composta por "retro-" (para trás) e "cedere" (ceder, ir). O sufixo "-ário" indica relação ou pertencimento, formando assim um termo que designa aquele que recebe algo por meio de retrocessão.

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Jurídico-Contratual

Designa a parte que, em uma relação jurídica de cessão, recebe de volta ou adquire o direito que havia sido previamente transferido a outrem, em operações como a retrocessão de créditos ou de contratos de seguro.

Exemplo: “No contrato de resseguro, a seguradora original atua como retrocessionária ao repassar parte do risco ao retrocessionário.”

Sentido Econômico-Financeiro

Refere-se ao agente que assume riscos ou ativos em operações de retrocessão no mercado de seguros e resseguros, funcionando como um segundo nível de transferência de exposição financeira.

Exemplo: “A resseguradora internacional tornou-se retrocessionária de uma carteira de riscos catastróficos.”

Sentido Sociológico

Indica, metaforicamente, a pessoa ou grupo que recebe de volta uma função, status ou bem que havia cedido, em dinâmicas de poder ou parentesco.

Exemplo: “Na sucessão familiar, o filho mais velho tornou-se retrocessionário do controle da empresa após a falência do irmão.”

Sentido Histórico-Diplomático

Aplica-se a Estados ou territórios que readquirem soberania ou administração sobre uma área anteriormente cedida a outra nação, por tratado ou acordo.

Exemplo: “Pelo Tratado de Versalhes, a França foi retrocessionária dos territórios da Alsácia-Lorena.”

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