Significado de subalugado
Explore os principais sentidos da palavra 'subalugado', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- adj.Diz-se de imóvel ou parte dele que foi cedido em sublocação, ou seja, alugado pelo próprio inquilino a terceiro, com ou sem autorização do proprietário.
- s.m.Indivíduo que ocupa um imóvel como sublocatário.
- v. p.(particípio) Que foi objeto de sublocação.
- adj.(Direito) Que se encontra em situação de sublocação, conforme previsto na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91).
- s.m.(Economia) Bem imóvel cujo contrato de locação foi transferido a terceiro pelo locatário original.
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Contratual
Refere-se à condição de um imóvel cujo contrato de locação foi cedido a terceiro pelo inquilino original, mantendo-se a responsabilidade solidária deste perante o proprietário.
Exemplo: "O juiz considerou o apartamento subalugado, pois o inquilino não comunicou a sublocação ao dono."
Sentido Econômico
Designa a prática de mercado em que um locatário repassa o uso do imóvel a outro, geralmente por valor superior ao do aluguel original, gerando lucro ou compensação de custos.
Exemplo: "Em áreas universitárias, o quarto subalugado por R$ 800,00 cobre o aluguel total de R$ 1.200,00."
Sentido Social
Descreve a situação habitacional de pessoas que, sem contrato formal com o proprietário, ocupam imóveis por meio de acordos informais com inquilinos, frequentemente em condições de precariedade ou superlotação.
Exemplo: "A família vivia em um cômodo subalugado nos fundos, sem garantia de permanência."
Sentido Administrativo
Indica a classificação de um imóvel em cadastros públicos ou privados como não sendo de uso direto do locatário principal, sujeito a regras específicas de fiscalização e tributação.
Exemplo: "O condomínio multou o morador por ter o apartamento subalugado sem registro na portaria."
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