Significado de subastação

Explore os principais sentidos da palavra 'subastação', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • sf.Ato ou efeito de subastar; venda pública de bens ao maior lance, sob autoridade judicial ou administrativa.
  • sf.Leilão judicial ou extrajudicial de bens penhorados, com prazo e editais definidos.
  • sf.Procedimento licitatório específico de arrematação, distinto da hasta pública comum.
  • sf.Termo jurídico para a venda forçada de bens em execução fiscal ou falimentar.
  • sf.Operação de alienação em que o bem é adjudicado ao licitante que oferece o maior valor, com pagamento à vista.

Etimologia:

Subastação deriva do latim medieval subasta, que por sua vez vem do latim clássico subasta, termo formado por sub- ‘sob’ e hasta ‘lança’, aludindo ao costume romano de vender bens públicos mediante lance de lança.

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Econômico

Mecanismo de transferência de propriedade em que o preço é determinado pela concorrência entre compradores, frequentemente utilizado para liquidar ativos de devedores insolventes.

Exemplo: “A subastação dos maquinários da fábrica falida arrecadou apenas 30% do valor de mercado.”

Sentido Processual

Fase do processo de execução em que o juiz determina a alienação do bem penhorado, seguindo prazos e formalidades legais, como publicação de edital e avaliação prévia.

Exemplo: “O oficial de justiça presidiu a subastação do imóvel, encerrando-a após o terceiro lance.”

Sentido Social

Evento público que expõe a perda de bens de indivíduos ou famílias endividadas, gerando constrangimento e estigma, especialmente em comunidades pequenas.

Exemplo: “A subastação dos móveis da casa de Dona Maria foi acompanhada por vizinhos, que comentavam a situação em voz baixa.”

Sentido Histórico

Prática documentada desde o direito romano (hasta publica), adaptada nas ordenações portuguesas e no direito brasileiro imperial, como forma de execução patrimonial.

Exemplo: “Nos registros do século XIX, a subastação de escravizados era anunciada nos jornais, com prazos e condições de pagamento.”

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