Significado de superveniente

Explore os principais sentidos da palavra 'superveniente', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • adj.Que sobrevém, que acontece ou aparece de forma inesperada e posterior a um fato ou situação principal.
  • adj.(Filosofia) Que se refere a uma propriedade que emerge de uma base subjacente, mas que não pode ser reduzida a ela.
  • adj.(Direito) Que ocorre após um fato jurídico relevante, alterando as condições preexistentes.
  • s.m.(por extensão) Aquele que sobrevém, o que aparece posteriormente.

Etimologia:

A palavra "superveniente" deriva do latim "superveniens", particípio presente de "supervenire", que significa "vir por cima", "chegar inesperadamente", formada pela junção do prefixo "super-" (sobre, acima) e "venire" (vir).

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Filosófico

Na filosofia da mente e da metafísica, a superveniência descreve uma relação de dependência em que as propriedades de um nível (ex.: mental) dependem das propriedades de um nível mais fundamental (ex.: físico), sem que possam ser reduzidas a elas. Um exemplo é a afirmação de que o estado mental de "dor" supervém a um determinado estado cerebral, sendo determinado por ele, mas não sendo idêntico a ele.

Sentido Jurídico

No direito, um fato superveniente é um evento posterior ao ato ou contrato que altera substancialmente as condições originais, podendo modificar ou extinguir obrigações. Por exemplo, a decretação de falência de uma das partes após a assinatura de um contrato é um fato superveniente que pode levar à sua rescisão.

Sentido Médico-Clínico

Na prática clínica, refere-se a uma condição ou complicação que surge durante o curso de uma doença primária, agravando o quadro do paciente. Um exemplo concreto é o desenvolvimento de uma pneumonia bacteriana (infecção superveniente) em um paciente hospitalizado por COVID-19.

Sentido Administrativo ou Processual

Descreve um evento, documento ou informação que surge após o início de um procedimento formal (como um processo judicial ou licitação) e que deve ser incorporado aos autos para uma decisão completa e atualizada. Por exemplo, a apresentação de um novo laudo pericial após a fase de instrução de um processo é uma prova superveniente.

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