Significado de titularidade
Explore os principais sentidos da palavra 'titularidade', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.f.Condição ou qualidade de quem é titular de algo.
- s.f.Direito que legitima uma pessoa a ser detentora de um bem, cargo ou direito.
- s.f.Posse formal de um cargo ou função, especialmente no serviço público.
- s.f.Vínculo jurídico que atribui a uma pessoa a condição de sujeito de um direito.
- s.f.Qualidade de quem consta como proprietário ou responsável legal em um documento.
Etimologia:
A palavra "titularidade" deriva do substantivo "titular", que vem do latim "titularis", relativo a "titulus" (título). O sufixo "-idade" indica qualidade ou condição, formando assim o termo que designa a condição de quem é titular de algo.
Sinônimos (sentido comum):
propriedade, domínio, posse, propriedade legal, direito, posse legítima, detenção, usufruto, responsabilidade, incumbência
Antônimos (sentido comum):
substituição, cessão, transferência, perda, ausência, despossessão, renúncia, desocupação, alienação, desincorporação
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Administrativo
Refere-se ao vínculo formal que uma pessoa tem com um cargo, função pública ou direito registrável, determinando suas atribuições e responsabilidades legais.
Exemplo: A titularidade de um juiz em uma vara específica confere a ele a competência para proferir decisões naquela jurisdição.
Sentido Esportivo
Designa a condição de um atleta que é o principal em sua posição, jogando regularmente como primeiro escolha, em oposição aos reservas.
Exemplo: O goleiro manteve a titularidade no time durante toda a temporada, disputando todos os jogos do campeonato.
Sentido Documental
Diz respeito à autoria ou propriedade formalmente reconhecida e registrada em um documento, certificado ou instrumento público.
Exemplo: A titularidade da patente de invenção é comprovada pelo certificado emitido pelo instituto nacional de propriedade industrial.
Sentido Sociopolítico
Aborda a legitimidade ou o reconhecimento social de um grupo ou indivíduo para reivindicar ou exercer um direito, um território ou uma representação.
Exemplo: A luta de comunidades tradicionais pela titularidade de suas terras envolve o reconhecimento de seu direito ancestral ao território.
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