Significado de tribunal
Explore os principais sentidos da palavra 'tribunal', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.m.Órgão do Poder Judiciário com competência para julgar litígios.
- s.m.Conjunto de juízes ou magistrados que compõem esse órgão.
- s.m.Sessão ou instalação física onde os julgamentos são realizados.
- s.m.Instância ou grau de jurisdição dentro da organização judiciária.
- s.m.Órgão colegiado com função jurisdicional em matéria específica (ex: Tribunal de Contas).
Etimologia:
A palavra "tribunal" deriva do latim "tribunalis", que se refere ao assento elevado onde o tribuno, uma autoridade romana, julgava causas; está relacionada a "tribunus", título de magistrado romano.
Sinônimos (sentido comum):
justiça, juízo, corte, foro, instância, tribunal de justiça, juízo de direito, tribunal superior, tribunal de apelação, tribunal colegiado
Antônimos (sentido comum):
anarquia, desordem, ilegalidade, caos, desgoverno, desorganização, impunidade, selvageria, bagunça, descontrole
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Político
Refere-se a uma instância de poder com autoridade para decidir sobre questões de Estado ou conflitos de grande repercussão. O Tribunal Constitucional em muitos países atua como árbitro final sobre a constitucionalidade de leis, moldando o ordenamento jurídico e político.
Exemplo: O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, que já se pronunciou sobre a legalidade de partidos políticos.
Sentido Social
Designa a arena da opinião pública onde indivíduos ou instituições são simbolicamente julgados pela coletividade, independentemente de um processo legal formal. Neste sentido, a mídia e as redes sociais frequentemente funcionam como um "tribunal da opinião pública".
Exemplo: O escrutínio público intenso sobre figuras públicas acusadas de conduta antiética, que pode destruir reputações mesmo sem condenação judicial.
Sentido Histórico-Institucional
Corresponde a tribunais especiais ou extraordinários criados em contextos históricos específicos, muitas vezes com procedimentos e jurisdição diferenciadas do sistema judicial ordinário. Estes tribunais refletem os valores e tensões de sua época.
Exemplo: O Tribunal de Nuremberg, estabelecido pelas potências aliadas após a Segunda Guerra Mundial para processar criminosos de guerra nazistas.
Sentido Psicológico-Moral
Representa a instância interna de julgamento na consciência individual, onde se avaliam as próprias ações e intenções contra um código moral pessoal. É uma metáfora para o conflito interior entre culpa e inocência.
Exemplo: Na obra "Crime e Castigo" de Dostoiévski, o protagonista Raskólnikov vive um tormento interior que funciona como um tribunal privado após cometer um assassinato.
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