Significado de abusivos

Explore os principais sentidos da palavra 'abusivos', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • adj.Que comete abuso; que excede os limites do razoável ou do permitido.
  • adj.Caracterizado por violência, opressão ou tratamento cruel.
  • adj.(Jurídico) Que viola uma norma legal, especialmente em contratos ou relações de poder.
  • adj.Excessivo, desproporcional ou exagerado.
  • s.m.Pessoa que comete abusos, especialmente em relações interpessoais.

Etimologia:

A palavra "abusivos" deriva do latim "abūsīvus", particípio de "abūtī", que significa "abusar", formado por "ab-" (de, afastamento) e "ūtī" (usar).

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Jurídico-Contratual

Refere-se a cláusulas ou condições que, por desequilibrarem drasticamente as obrigações entre as partes, são consideradas ilegais ou nulas. O exemplo clássico são as cláusulas abusivas em contratos de adesão, como os de operadoras de telefonia, que impõem obrigações excessivas ao consumidor.

Sentido Psicológico-Relacional

Descreve padrões de comportamento em relações interpessoais (familiares, amorosas, profissionais) que envolvem dominação, humilhação, controle coercitivo ou exploração. Um exemplo concreto é o comportamento de um chefe que impõe tarefas impossíveis e critica publicamente seus subordinados de forma constante e degradante.

Sentido Político-Institucional

Caracteriza o exercício do poder estatal ou de autoridade que ultrapassa os limites legais e democráticos, suprimindo direitos e liberdades. Um exemplo histórico é o uso abusivo de mecanismos como o estado de sítio ou de exceção para perseguir opositores e consolidar regimes autoritários.

Sentido Econômico-Comercial

Aplica-se a práticas de mercado que distorcem a livre concorrência e prejudicam os consumidores, como a formação de cartéis para fixar preços ou o uso abusivo de posição dominante por uma grande empresa para eliminar concorrentes, sujeito a punição por órgãos como o CADE no Brasil.

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