Significado de autarquias
Explore os principais sentidos da palavra 'autarquias', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.f.Entidades administrativas locais dotadas de personalidade jurídica e autonomia para gerir interesses próprios de uma comunidade territorial.
- s.f.Regimes de governo em que o poder político é absoluto e concentrado, sem subordinação a leis externas.
- s.f.Situação econômica de um país, empresa ou comunidade que se basta a si mesma, sem depender de comércio exterior.
- s.f. Fig.Estado de isolamento, independência ou autossuficiência de uma pessoa ou grupo.
Etimologia:
A palavra "autarquias" deriva do grego "autarkhía", que significa "autossuficiência", formada por "auto-" (próprio) e "arkhḗ" (poder, governo).
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Político-Administrativo
Refere-se especificamente às divisões territoriais autogovernadas dentro de um Estado, como municípios e freguesias em Portugal. Possuem órgãos próprios eleitos e competências definidas por lei para administrar assuntos locais.
Exemplo: Em Portugal, as autarquias locais são os municípios e as freguesias, reguladas pela Constituição e por lei própria.
Sentido Econômico
Designa a política ou condição de uma nação ou sistema que busca a autossuficiência econômica completa, minimizando ou eliminando o comércio e a dependência do exterior. É frequentemente associada a doutrinas protecionistas ou a contextos de isolamento.
Exemplo: O regime de Albânia sob Enver Hoxha tentou implementar uma autarquia econômica, cortando quase todos os laços comerciais com outros países.
Sentido Filosófico
No estoicismo e em outras correntes filosóficas, representa o ideal de autossuficiência pessoal e independência em relação a bens e opiniões externas para alcançar a tranquilidade da alma (ataraxia). É um estado de soberania interior.
Exemplo: O sábio estoico, segundo Epicteto, almeja a autarquia, sendo senhor de seu próprio juízo e felicidade, independente das vicissitudes externas.
Sentido Jurídico-Institucional
Característica de uma pessoa coletiva de direito público (como um município ou uma universidade pública) que possui autonomia para se autoadministrar, dentro dos limites legais, com patrimônio e receitas próprios.
Exemplo: A Universidade de São Paulo (USP) possui autarquia administrativa e financeira, embora seja mantida pelo Estado.
Explorar também:
Compartilhar: