Significado de avocante

Explore os principais sentidos da palavra 'avocante', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • adj. 2g.Que avoca; que atrai para si a competência ou a jurisdição de outro.
  • s.m.Aquele que avoca, especialmente autoridade que chama a si processo ou atribuição alheia.
  • adj. 2g.Relativo ao ato de avocar.
  • s.m.Indivíduo que exerce avocação.
  • adj. 2g.Que tem poder ou função de avocar.

Etimologia:

De origem incerta, "avocante" deriva do verbo "avocar", que vem do latim vulgar advocare, formado por ad- ("para") + vocare ("chamar"), significando chamar para si ou atrair a atenção.

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Jurídico-Processual

Refere-se ao magistrado ou tribunal que, por meio de avocação, puxa para si a análise de um processo que originalmente tramitava em instância inferior.

Exemplo: o presidente do tribunal, na condição de avocante, suspendeu a decisão do juiz de primeira instância.

Sentido Administrativo

Designa a autoridade superior que atrai para si a competência decisória de um órgão subordinado, geralmente por conveniência ou legalidade.

Exemplo: o ministro, como avocante, revisou o parecer emitido pela secretaria executiva.

Sentido Histórico-Institucional

No contexto do Império Romano e de regimes centralizadores, o avocante era o soberano ou magistrado que reclamava para si causas inicialmente delegadas a governadores ou pretores.

Exemplo: o imperador, como avocante, transferiu o julgamento de um senador para o tribunal imperial.

Sentido Psicológico-Social

Indivíduo que, em dinâmicas de grupo ou relações interpessoais, assume para si a responsabilidade ou o controle de uma tarefa ou conflito alheio, muitas vezes sem solicitação.

Exemplo: na reunião de condomínio, o morador avocante decidiu sozinho reformar a fachada, alegando urgência.

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