Significado de cidadã
Explore os principais sentidos da palavra 'cidadã', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.f.Indivíduo que é membro de um Estado e possui direitos civis e políticos garantidos por lei.
- s.f.Pessoa que habita uma cidade ou um país, sujeita às suas leis e autoridades.
- s.f.Titular da nacionalidade de um Estado, conforme determinado pela sua legislação.
- s.f.Indivíduo que goza de plena capacidade jurídica dentro de uma sociedade organizada.
- s.f.Sujeito de direitos e deveres perante a coletividade e o poder público.
Etimologia:
A palavra "cidadã" deriva do latim "civitas", que significa "cidade" ou "comunidade política", passando pelo latim vulgar "civitanus", que originou o termo em português para designar a mulher que é integrante de uma cidade ou Estado, com direitos e deveres civis.
Sinônimos (sentido comum):
moradora, habitante, residente, pessoa, indivíduo, eleitor, contribuinte, membro da comunidade, nacional, sujeito
Antônimos (sentido comum):
estrangeira, forasteira, alienígena, não residente, apátrida, exilada, refugiada, não nacional, invasora, colonizadora
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Político
Refere-se ao agente ativo na esfera pública, que participa das decisões coletivas e exerce soberania, especialmente em regimes democráticos. O cidadão é a unidade básica do poder do Estado, conforme a teoria do contrato social.
Exemplo: No Brasil, a Constituição de 1988 estabelece a cidadania como princípio fundamental, garantindo o direito de votar e ser votado.
Sentido Sociológico
Descreve a integração do indivíduo na sociedade, considerando seu acesso a direitos sociais, econômicos e culturais que garantem sua pertença plena ao corpo social. A cidadania é entendida como um status de inclusão.
Exemplo: O sociólogo T.H. Marshall definiu a cidadania como uma evolução que parte dos direitos civis, passa pelos políticos e culmina nos direitos sociais, como educação e saúde.
Sentido Filosófico
Aborda a condição do indivíduo como ser ético e racional, que age em conformidade com as leis não por coerção, mas por compreensão do bem comum. Envolve a virtude cívica e a responsabilidade para com a polis.
Exemplo: Na Grécia Antiga, para Aristóteles, o cidadão era aquele capaz de governar e ser governado, participando ativamente da vida da cidade-Estado.
Sentido Jurídico-Administrativo
Corresponde a uma categoria legal definida por documentos e registros oficiais, que confere identidade perante o Estado e determina a aplicação de normas específicas. É a cidadania como um vínculo formal e comprovável.
Exemplo: O passaporte brasileiro é um documento que comprova perante outros países a cidadania e o direito à proteção do Estado brasileiro.
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