Significado de coatora

Explore os principais sentidos da palavra 'coatora', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

s.f.Mulher que coage; aquela que exerce coação sobre alguém.
s.f.Indivíduo do sexo feminino que constrange outrem a fazer ou deixar de fazer algo, mediante violência ou grave ameaça.
s.f.Agente feminina do crime de constrangimento ilegal, conforme o art. 146 do Código Penal Brasileiro.

Etimologia:

Coatora deriva do latim "coactūra", que significa ação de coagir, formada pelo verbo "cōāgĕre", que quer dizer forçar, reunir, compelir.

Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Jurídico-Processual

No âmbito do direito penal, a coatora é a parte passiva em um habeas corpus quando figura como autoridade ou agente que restringe a liberdade de locomoção de outra pessoa. O termo designa especificamente a pessoa física ou jurídica contra a qual se impetra o remédio constitucional, sendo central para a definição da legitimidade passiva na ação.

Exemplo: no julgamento do HC, a coatora foi citada para prestar informações sobre a prisão preventiva do paciente.

Sentido Psicológico

Refere-se à dimensão interpessoal em que uma mulher exerce pressão moral ou emocional sistemática sobre outra pessoa, levando-a a agir contra sua vontade por medo, culpa ou dependência afetiva. Diferencia-se da coação física por operar no campo simbólico, muitas vezes de forma sutil e prolongada.

Exemplo: em relações familiares abusivas, a matriarca atua como coatora ao ameaçar deserdar o filho caso ele não siga a carreira que ela escolheu.

Sentido Político-Institucional

Designa o papel de uma agente estatal ou detentora de poder institucional que utiliza sua autoridade para cercear direitos ou impor obediência a cidadãos, extrapolando os limites legais de sua função. O sentido evidencia a dimensão de gênero no exercício do poder coercitivo, historicamente associado a figuras masculinas.

Exemplo: a diretora do presídio, na condição de coatora, negou ao detento o direito a visitas íntimas sem fundamento legal, motivando um pedido de revisão judicial.

Sentido Histórico-Social

No contexto das relações de trabalho e servidão, o termo aplica-se à mulher que, em épocas passadas, detinha o poder de coagir subordinados, como feitoras de colônias ou capatazes em fazendas. O uso do feminino revela uma exceção à norma patriarcal, em que a violência coercitiva era prerrogativa masculina, mas que ocorria quando a mulher assumia funções de controle direto sobre mão de obra escravizada ou servil.

Exemplo: nos registros do século XIX, a viúva proprietária de terras atuava como coatora ao ordenar castigos físicos aos trabalhadores do engenho.

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