Significado de codonatário

Explore os principais sentidos da palavra 'codonatário', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.m.Pessoa que recebe um bem ou direito por meio de um contrato de doação.
  • s.m.Beneficiário de uma doação, em oposição ao doador.
  • s.m.(Jurídico) Aquele em favor de quem se realiza uma liberalidade, tornando-se titular do bem doado.

Etimologia:

Codonatário deriva do latim medieval "codonatarius", formado por "co-" (com) e "donatarius" (donatário), que por sua vez vem de "donare" (dar), significando aquele que recebe algo conjuntamente com outro.

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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Jurídico-Notarial

Refere-se especificamente à parte que recebe um bem em uma escritura pública de doação, perante um tabelião. É um termo técnico essencial para a descrição das partes em documentos oficiais, definindo com precisão a relação jurídica estabelecida.

Exemplo: Na escritura lavrada no 1º Tabelião, consta como 'codonatário' o filho do doador.

Sentido Econômico-Sucessório

Envolve a análise do ativo recebido pelo codonatário como uma antecipação da herança ou uma transferência de patrimônio que impacta o planejamento sucessório e a partilha de bens. A doação pode gerar obrigações de colação, onde o valor doado é somado ao montante da herança para cálculo das legítimas dos demais herdeiros.

Exemplo: O pai doou um apartamento a um filho, que, como codonatário, poderá ter de compensar os irmãos no inventário.

Sentido Social-Familiar

Designa o papel social de um membro da família (geralmente descendente) privilegiado com uma doação, o que pode alterar dinâmicas de poder, expectativas e relações afetivas dentro do grupo. A condição de codonatário pode gerar sentimentos de favoritismo, gratidão ou obrigação, influenciando a coesão familiar.

Exemplo: Na novela 'O Rei do Gado', um dos filhos, codonatário de grandes glebas de terra, vê sua autoridade na família aumentar perante os irmãos.

Sentido Administrativo-Imobiliário

Aplica-se ao indivíduo ou entidade que figura como receptor de uma propriedade em registros de transferência de bens imóveis, sendo um dado crucial para a emissão de matrículas atualizadas nos cartórios de registro. A identificação correta do codonatário é fundamental para a segurança jurídica das transações e para a publicidade do direito de propriedade.

Exemplo: Ao consultar a matrícula do imóvel no Registro Geral, o advogado verificou o nome do codonatário e a data da transcrição da doação.

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