Significado de colitigação

Explore os principais sentidos da palavra 'colitigação', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • s.f.Ato ou efeito de colitigar; litígio conjunto entre duas ou mais partes contra um mesmo adversário processual.
  • s.f.Situação processual em que múltiplos autores ou réus atuam em litisconsórcio ativo ou passivo.
  • s.f.No direito processual civil, união de demandas ou de partes em um único processo para julgamento simultâneo.
  • s.f.Procedimento de co-litigação, previsto nos arts. 113 a 118 do CPC, caracterizado pela pluralidade de partes no polo ativo ou passivo.
  • s.f.Termo técnico-jurídico que designa a participação conjunta em uma mesma relação processual litigiosa.
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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Processual

Refere-se à estratégia jurídica de reunir várias partes com interesses comuns em uma única ação, visando economia processual e uniformidade de decisão.

Exemplo: em uma ação coletiva contra um banco, centenas de correntistas colitigam para reaver tarifas indevidas.

Sentido Sociológico

Descreve a formação de alianças temporárias entre indivíduos ou grupos que, embora com interesses distintos, unem-se processualmente contra um oponente comum.

Exemplo: associações de moradores e sindicatos colitigam contra uma construtora por danos ambientais e trabalhistas.

Sentido Econômico

Designa a partilha de custos processuais e riscos entre colitigantes, reduzindo o ônus individual e viabilizando demandas de alto valor.

Exemplo: pequenos investidores colitigam contra uma corretora, dividindo honorários advocatícios e custas judiciais.

Sentido Histórico

No direito romano, correspondia à litis consortium, em que vários credores ou devedores litigavam em unidade processual, com efeitos vinculantes para todos.

Exemplo: nas actiones adiecticiae qualitatis, herdeiros colitigavam como sujeitos processuais únicos.

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