Significado de concussor

Explore os principais sentidos da palavra 'concussor', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.

Sentido Normativo

Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.

  • sm.Aquele que comete concussão, isto é, que exige ou recebe vantagem indevida em razão de cargo público.
  • sm.Funcionário público que se apropria de dinheiro ou bem móvel público de que tem posse em razão do cargo.
  • sm.Indivíduo que, abusando da função pública, solicita ou recebe para si ou para outrem vantagem indevida.
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Sentidos Expandidos

Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.

Sentido Jurídico-Penal

No direito penal, o concussor é o agente público que pratica o crime de concussão (art. 316 do Código Penal brasileiro), exigindo vantagem indevida para si ou para outrem, diretamente ou por intermédio de terceiro, em razão da função.

Exemplo: um fiscal que exige pagamento de propina para não multar um estabelecimento.

Sentido Histórico-Administrativo

Na história da administração pública, o concussor designa o funcionário que, em regimes patrimonialistas ou de corrupção sistêmica, desvia recursos ou cobra taxas ilegítimas como prática rotineira.

Exemplo: os concussores do antigo regime colonial que extorquiam tributos extras da população local.

Sentido Econômico

Em análise econômica, o concussor é um agente que gera custos de transação e ineficiência alocativa ao extrair rendas não produtivas do sistema, distorcendo mercados e desestimulando investimentos.

Exemplo: um concussor que exige "taxa de agilização" para liberar licenças empresariais, elevando artificialmente o custo de operação.

Sentido Sociológico

Na sociologia das organizações, o concussor representa um papel social que corrói a confiança institucional e normaliza práticas ilegais dentro de burocracias, criando redes de cumplicidade.

Exemplo: em um estudo de caso, o concussor é o funcionário que, ao longo de anos, estabelece um sistema paralelo de cobranças informais, aceito por subordinados e superiores.

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