Significado de constituidor
Explore os principais sentidos da palavra 'constituidor', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.m.Aquele que constitui, que estabelece, que funda.
- s.m.Aquele que dá existência legal ou formal a algo.
- s.m.(Direito) Sujeito que, por ato de vontade, cria uma relação jurídica (ex.: o doador é o constituidor de um usufruto).
- s.m.(Política) Membro de uma assembleia encarregada de elaborar ou reformar uma constituição.
- s.m.(Por extensão) Fundador, instituidor, criador.
Etimologia:
Constituidor deriva do latim "constituere", que significa "estabelecer, fundar", formado por "con-" (junto) e "statuere" (colocar, fixar), com o sufixo agente "-dor", indicando aquele que constitui ou estabelece algo.
Sinônimos (sentido comum):
formador, criador, fundador, originador, elaborador, estruturador, organizador, gerador, instaurador, instituinte
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Político-Institucional
Refere-se especificamente a um membro de uma assembleia constituinte, responsável por redigir ou reformar a carta magna de um Estado. Este sentido carrega um peso histórico e jurídico singular, associado a momentos de refundação nacional.
Exemplo: Os deputados constituintes brasileiros de 1987-88 são os constituidores da atual Constituição Federal.
Sentido Jurídico-Privatista
Designa a pessoa física ou jurídica que, por um ato de vontade unilateral ou bilateral, cria um direito ou uma situação jurídica específica em favor de outrem, como na constituição de um usufruto, de uma renda ou de uma servidão.
Exemplo: No direito civil, o proprietário que grava seu imóvel com um usufruto em favor de terceiro atua como constituidor desse direito real.
Sentido Filosófico-Metafísico
Aplica-se a um princípio, força ou entidade considerada como a causa primeira ou fundamento que dá ser e determinação à realidade, constituindo-a em sua essência. Aborda a noção de origem e fundamento do existente.
Exemplo: Para alguns filósofos pré-socráticos, a água (Tales) ou o fogo (Heráclito) eram vistos como o elemento constituidor de todas as coisas.
Sentido Social-Simbólico
Remete a um agente, coletivo ou individual, cuja ação é fundamental para a formação, consolidação ou definição da identidade de um grupo, movimento ou instituição social. Enfatiza o papel fundador na esfera das relações humanas.
Exemplo: Pierre de Coubertin é considerado o principal constituidor dos Jogos Olímpicos da era moderna, definindo sua estrutura e ethos.
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