Significado de constituinte
Explore os principais sentidos da palavra 'constituinte', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- adj.Relativo à constituição de algo, especialmente de um Estado ou organização.
- adj.Que tem o poder de estabelecer, fundar ou modificar uma constituição.
- s.m.Indivíduo eleito ou designado para integrar uma assembleia responsável por elaborar ou reformar uma constituição.
- s.m.Aquele que constitui, que faz parte da formação de algo.
- s.f.Assembleia ou poder encarregado de redigir ou revisar a constituição política de um país.
Etimologia:
A palavra "constituinte" deriva do latim "constituens, constituentis", particípio presente de "constituere", que significa "estabelecer", "organizar" ou "fundar".
Sinônimos (sentido comum):
elemento, componente, integrante, parte, membro, unidade, fator, componente essencial, componente fundamental, agente
Antônimos (sentido comum):
integrante, membro, participante, componente, colaborador, associado, afiliado, filiado, representante, delegado
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Político-Institucional
Refere-se ao agente, assembleia ou momento em que se exerce o poder de fundar ou reestruturar a ordem jurídica de um Estado. Este sentido enfatiza a soberania e a capacidade de criar as normas fundamentais de uma nação.
Exemplo: A Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 no Brasil, que elaborou a Constituição Federal vigente.
Sentido Filosófico-Jurídico
Designa a vontade ou o sujeito coletivo (o "poder constituinte originário") que emana do povo e é anterior ao próprio Estado, fundamento último da legitimidade da ordem constitucional.
Exemplo: A teoria do poder constituinte, desenvolvida por Emmanuel Joseph Sieyès durante a Revolução Francesa, que distinguia o poder do povo (constituinte) dos poderes por ele instituídos (constituídos).
Sentido Social-Identitário
Aplica-se ao elemento ou grupo que é parte fundamental na formação da identidade, da estrutura ou da coesão de um coletivo. Destaca o papel ativo na composição de um todo social.
Exemplo: Os movimentos sociais são frequentemente considerados forças constituintes da democracia, pois pressionam por mudanças que redefinem o pacto social.
Sentido Material ou de Composição
Relativo ao que compõe a essência, a matéria-prima ou os elementos fundamentais de um objeto concreto ou abstrato, seja ele uma substância, uma teoria ou uma obra de arte.
Exemplo: Na química, os átomos são as unidades constituintes de todas as moléculas. Na literatura, os capítulos são partes constituintes do romance.
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