Significado de contumácia
Explore os principais sentidos da palavra 'contumácia', do uso cotidiano ao contexto técnico, com exemplos e explicações claras.
Sentido Normativo
Definição no sentido mais comum e amplamente aceito da palavra.
- s.f.Ato de desobedecer reiteradamente a uma ordem ou intimação judicial.
- s.f.Recusa teimosa em cumprir um dever ou obrigação legal.
- s.f.(Direito) Conduta de quem, citado para um processo, não comparece e não se justifica.
- s.f.Estado ou qualidade de quem é contumaz; rebeldia, teimosia persistente.
- s.f.(Por extensão) Resistência obstinada a qualquer autoridade ou norma.
Etimologia:
Contumácia deriva do latim contumacia, que significa teimosia, obstinação, formada a partir de contumax, contumacis, que quer dizer obstinado, desobediente.
Sinônimos (sentido comum):
teimosia, obstinação, persistência, insubordinação, desobediência, inflexibilidade, intransigência, rebeldia, recalcitrância, resistência
Antônimos (sentido comum):
obediência, submissão, conformidade, aceitação, respeito, cumprimento, docilidade, acatamento, concordância, disciplina
Sentidos Expandidos
Definições organizadas por camada de contexto e outras perspectivas.
Sentido Jurídico-Processual
Refere-se especificamente à conduta da parte que, devidamente notificada, deixa de comparecer ou de se manifestar no processo judicial sem justificativa aceitável, acarretando consequências legais como a revelia.
Exemplo: No processo, foi declarada a contumácia do réu, que, mesmo citado, não apresentou defesa.
Sentido Político-Social
Descreve a atitude de um grupo ou indivíduo que se recusa de modo aberto e persistente a acatar normas, ordens ou convenções sociais estabelecidas por uma autoridade, configurando um ato de desobediência civil ou rebelião.
Exemplo: A contumácia dos manifestantes perante o decreto de toque de recolar foi encarada como um desafio direto ao governo.
Sentido Psicológico-Comportamental
Caracteriza uma teimosia patológica ou uma obstinação inflexível de um indivíduo, que persiste em um comportamento ou opinião mesmo diante de evidências contrárias ou prejuízos evidentes.
Exemplo: Sua contumácia em negar o problema, apesar de todos os alertas, era vista como um mecanismo de defesa.
Sentido Filosófico-Existencial
Pode simbolizar uma postura de resistência radical e voluntariosa contra o destino, as circunstâncias ou um sistema de valores percebido como opressor, elevando a desobediência a um princípio de afirmação da liberdade individual.
Exemplo: Na obra de Camus, o personagem de O Estrangeiro exibe uma forma de contumácia existencial perante as expectativas morais da sociedade.
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